O encerramento dos Encontros Nacionais de Modalidades nesta sexta-feira (15/5) foi marcado pela entrega dos documentos

aos representantes do Plenário do Confea. As cartas de cada grupo – Elétrica, Mecânica e Metalúrgica, e Engenharia de Minas e Geologia – consolidam as discussões e reivindicações dos profissionais.

Elétrica
A Carta dos Engenheiros Eletricistas na Busca da Autoridade da Engenharia Nacional prevê, entre outros temas, a participação do Sistema Confea/Crea nos Conselhos de Consumidores das Agências Reguladoras e a cooperação técnica entre o Sistema e a Agência Nacional de Energia Elétrica  (Aneel), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Carta lembra também sobre a necessidade de fiscalização da atuação das concessionárias no mercado de manutenção e instalações elétricas e a posição contrária à Resolução n. 581/2013 da Aneel.

O coordenador nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia Elétrica, Alfredo Marques Diniz, que conduziu os trabalhos desta semana, explicou que, durante o Encontro, os profissionais debateram situações e sugeriram soluções para a profissão e o país. “O momento de escassez de água e energia faz com que os engenheiros eletricistas aqui reunidos se apropriem ainda mais sobre a importância da nossa atuação.”, comentou Diniz.

Mecânica e Metalúrgica
Já a Carta do Rio dos engenheiros mecânicos e metalúrgicos foi dividida em quatro áreas prioritárias: relação Sistema Confea/Crea x meio acadêmico; legislação ética e julgados com reflexo no Sistema; inspeção e reparação veicular; e ensino à distância. Na Carta, os engenheiros mecânicos sugerem a criação de uma coordenação nacional incumbida de estudar legislação profissional e jurisprudência e que o debate sobre ensino à distância seja levado à 72a Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (a ser realizada em setembro deste ano, em Fortaleza). Os engenheiros mecânicos e metalúrgicos reivindicam, ainda, a participação do Sistema Confea/Crea na Câmara de Assuntos Veiculares do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para incluir, no âmbito do Contran o debate sobre a exigência de engenheiros mecânicos nos sistemas de inspeção e reparação veicular.

“O documento construído com a participação dos profissionais da modalidade mecânica e metalúrgica retratou a preocupação dos profissionais com temas referente à integração do Sistema Confea/Crea com o meio acadêmico, avaliação do sistema de educação a distância, inspeção veicular, entre outros assuntos”, informou o coordenador nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia Industrial, Oswaldo Paiva, que coordenou o grupo de Engenharia Mecânica e Metalúrgica. Ele ainda ressaltou que o Encontro possibilitou a congregação de vários Creas  e  que a partir dessa troca de experiências bem-sucedidas novas práticas poderão ser adaptadas em cada estado. 
Engenharia de Minas e Geologia
Por sua vez, o documento “Os Rumos da Regulação e Fiscalização do Setor Mineral – Carta do Rio de Janeiro”, manifesta preocupação com a proposta de substitutivo para o Projeto de Lei n. 5807/2013, que trata do novo marco regulatório da mineração. De acordo com a Carta dos geólogos e engenheiros de minas, o Código de Mineração vigente tem benefícios, com legislação construída ao longo do tempo. Os profissionais defendem e solicitam a participação do Sistema nos debates sobre a criação da Agência Nacional de Mineração e do Conselho Nacional de Política Mineral, previstos também no PL 5807/2013.

O coordenador nacional das Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas, José Margarida da Silva, compartilhou a preocupação dos engenheiros de minas e geólogos com o Código de Mineração em discussão no Congresso Nacional. “O documento apresenta aspectos positivos, mas temos ponderações que constam da nossa carta para que o Confea possa enviar ao Legislativo”.  Ele ainda destacou a oportunidade de os profissionais da engenharia de minas e da geologia terem direito à voz no Encontro. “É importante esse momento em que os profissionais se manifestam pessoalmente e não só por meio de seu representante”, disse o coordenador.

Os coordenadores entregaram as cartas aos conselheiros federais Lúcio Ivar e Gustavo Braz, que estavam representando o Plenário do Confea no evento.

Beatriz Leal e Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea