A discussão sobre o aumento de anuidade e taxas para 2023 foi retomada na 5ª Reunião do Fórum do Colégio de Presidentes do Nordeste, que acontece até essa sexta-feira, em Salvador (BA). O tema colocado em pauta foi analisado sob o aspecto social, econômico e jurídico, sendo apresentada uma nova proposta que corresponde em manter os mesmos valores que vêm sendo praticados desde o ano de 2020, na condição de que o Confea alinhe medidas e apresente soluções para fortalecer e viabilizar o fluxo de caixa dos Conselhos que, em menor ou maior escala, foi impactado pela crise causada, principalmente pela pandemia do Covid-19.
O posicionamento do Fórum Nordeste em retomar a discussão sobre o tema teve por objetivo apresentar uma nova abordagem sobre a questão, na expectativa de alterar a decisão aprovada, no mês passado, no Colégio de Presidentes do Maranhão. Na ocasião, o colegiado aprovou a proposta de reajuste da anuidade e taxas no ano que vem.
As anuidades e taxas estão sem aumento há três anos, congelamento adotado pelo Sistema, em função da crise econômica causada aos profissionais e empresas pela pandemia do Covid-19. “Foi uma medida acertada, porém trouxe impactos negativos nas finanças dos Conselhos, isso porque a grande parte das despesas dos Regionais consiste em custos fixos, os quais não tiveram qualquer redução por causa da pandemia. Defendo manter os valores sem reajuste e alerto para a necessidade do Confea estudar soluções para viabilizar a saúde financeira dos Creas”, ressalta o vice- coordenador do Fórum e presidente do Crea-SE, Jorge Roberto Silveira
A nova proposta alinhada entre os presidentes do Fórum Nordeste será encaminhada ao Grupo de Trabalho de Ordem Econômica do Confea para análise e, posteriormente para avaliação e discussão no Colégio de Presidentes (CP) que vai ocorrer neste mês de setembro, em Aracaju. É o que afirma a coordenadora do Fórum de Presidentes, Rosa Tenório.
O andamento das melhorias do Sistema de Informações Confea/Crea (SIC); da implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI Multiórgãos- e o convênio com a ABNT também foram discutidos e serão encaminhados para a pauta do CP-Aracaju. “Queremos informações atualizadas dessas questões e saber quais os procedimentos adotados e prazos previstos para que esses projetos saiam do papel”, disse Rosa Tenório que também conduziu as discussões em torno da Resolução 1025/2009, cujas propostas de alteração tramitam no Confea. “Estamos acompanhando de perto este tema por se tratar de mudanças de desburocratização dos serviços junto aos profissionais do nosso Sistema”, ressalta a coordenadora.
A 5ª Reunião do Fórum do Colégio de Presidentes do Nordeste teve como anfitrião, o presidente do Crea-BA, o engenheiro agrimensor Joseval Carqueija que destacou a importância da reunião e do assuntos em pauta. “Tenho certeza que serão dois dias de muita produtividade e que daqui vão sair contribuições importantes para a melhoria dos nossos procedimentos e ações junto aos nossos profissionais”, enfatiza o presidente.
