Na manhã desta quarta-feira (25) – pela primeira vez – o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) reuniu-se com o presidente e a nova diretoria do recém-criado Conselho Federal dos Técnicos (CFT). Reunidos no Plenário do Confea, o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, apresentou os conselheiros e a estrutura à nova diretoria do Conselho dos Técnicos. “Temos cinco comissões que terão interface direta com o novo Conselho, seja para repasse de verba, cadastramento de cursos e profissionais, normativos, enfim, temos um grande trabalho conjunto pelos próximos meses”, disse Krüger.
Por sua vez, o presidente do CFT, Wilson Wanderlei Vieira, agradeceu a receptividade. “Era para ser uma pequena reunião com o presidente Joel e praticamente virou uma plenária”, brincou. Wilson esclareceu para os conselheiros presentes e a recém-diretoria eleita do CFT, quais são os passos a serem seguidos para que a Lei 13.639/2018, que criou o Conselho de Técnicos, seja cumprida. “Temos de organizar tudo, desde a criação do CNPJ quanto à estrutura, criação e o desenvolvimento de toda a estrutura legal e física do órgão federal e dos conselhos regionais, que serão criados. Viemos do movimento sindical, que é completamente diferente de uma autarquia federal. Por isso, o trabalho conjunto com o Confea se torna importantíssimo”, disse o presidente do CFT.
Para tanto, o presidente Joel anunciou que será criada uma comissão do Confea composta pela Superintendência de Integração do Sistema, Procuradoria Jurídica, Gerência de Tecnologia da Informação e a Chefia de Gabinete para juntamente trabalhar com uma comissão designada pelo CFT para cuidar dessa transição. “Temos de prezar pelos prazos previstos em lei, pela entrega dos produtos previstos – banco de dados, repasse financeiro, cadastramento – para que o profissional não fique desassistido. E, acima de tudo, esperamos que essa harmonia seja perene não só nesse período de transição, mas no decorrer da convivência entre Conselhos”, ponderou o presidente do Confea. O superintendente de Integração do Sistema, Reynaldo Bastos, está à frente da comissão que em breve divulgará o calendário e o plano de trabalho.
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Sobre a transição
No dia 22 de junho foi realizada a eleição da primeira diretoria executiva do Conselho Federal dos Técnicos Industriais. Com a entrada em vigor da lei, foi estabelecido o prazo de 180 dias para a constituição dos regimentos internos contados da data de posse de seus conselheiros. E de um ano, para que os conselhos federais elaborem um código de ética.
De acordo com a Lei 13.639/2018, assinada em março e que criou o Conselho Federal dos Técnicos, o Confea e os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia deverão, no prazo de 90 dias, contado da data de entrada em vigor da lei: entregar o cadastro de profissionais de nível técnico; depositar em conta bancária do Conselho Federal dos Técnicos Industriais ou do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas da circunscrição correspondente o montante de 90% da anuidade pro rata tempore recebida dos técnicos a que se refere a Lei, em cada caso, proporcionalmente ao período restante do ano da criação do respectivo Conselho; e entregar cópia de todo o acervo técnico dos profissionais abarcados na lei.
Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea
