Na região Nordeste, Sergipe é o Estado que mais destina recursos do seu orçamento para o Meio Ambiente, cerca de 5%; em seguida vem a Paraíba, 4,10%. Esse dado faz com que Sergipe seja o quinto Estado brasileiro a destinar maior percentual dos recursos do orçamento estadual para o Meio Ambiente. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apresentou os resultados da segunda edição da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic). O presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Genival Nunes, afirma que os dados sobre Sergipe são positivos, mas ainda é preciso trabalhar mais para permanecer nesse patamar.
Ainda segundo o secretário, Sergipe tem investido em vários programas, seja na recuperação de Florestas, rios, na política de resíduos sólidos, em Educação Ambiental etc. “Através de programas, Sergipe garante a preservação dos Recursos Hídricos, de preservação das bacias. Estamos fazendo um levantamento sobre os rios, qual a vazão deles, a qualidade etc. Dentre os nossos projetos, destaca-se ainda o diagnóstico das Florestas sergipanas. Nessa pesquisa será possível identificar as espécies de plantas existentes no Estado. Investimos mais de R$ 2 milhões em mudas, cerca de R$ 4 milhões na preservação de nascentes e preservação da mata ciliar. Vale frisar ainda que recebemos cerca de oito prêmios nacionais pelo reconhecimento dos investimentos estaduais. Um deles é o da Agência Nacional das Águas (ANA) e da Organização das Nações Unidas (ONU)”, destacou o secretário.
A origem dos recursos financeiros recebidos pelos órgãos estaduais de Meio Ambiente podem originar-se de várias fontes: recurso próprio estadual, transferências voluntárias, de empresa pública, entidades de ensino e pesquisa, ONGs, repassadas por meio de convênio, contrato de repasse ou outro instrumento, royalties, taxa de Licenciamento/fiscalização (multas, compensação ambiental), instituição/órgão internacional, iniciativa privada, e outras. Considerando apenas os royalties de petróleo e gás, são dez as Unidades da Federação que fazem jus ao seu recebimento. Informação obtida pela Estadic identificou apenas os Estados de Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina como aqueles em que os gestores ambientais estaduais apontaram como origem dos recursos financeiros para o Meio Ambiente o recebimento de royalties.
Sobre os Recursos Hídricos, a presença de políticas e ações era grande: 22 Estados possuíam programas de monitoramento da qualidade da água (81,5%), 21 de proteção de nascentes, despoluição e desassoreamento de Recursos Hídricos (77,8%), e 18 de gestão de aquíferos (66,7%). Das cinco Unidades da Federação que não possuíam monitoramento da qualidade da água, três eram da região Norte (Acre, Roraima e Amazonas), que apresenta grande disponibilidade de Recursos Hídricos. Das nove que não possuíam gestão de aquíferos, paradoxalmente quatro são da região Nordeste (Maranhão, Ceará, Alagoas e Sergipe), carentes em Recursos Hídricos. Das 27 Unidades da Federação, 24 (88,9%) possuíam uma Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, sendo esta inexistente nos Estados do Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, bem como no Distrito Federal. Nas Unidades da Federação que possuíam comissão, foi investigada a frequência de reuniões nos últimos 12 meses.
Constatou-se que em 33,3% dos entes federados a comissão se reunia pelo menos uma vez por mês; em 37,5%, a periodicidade dos encontros era bimestral ou trimestral; em 4,2%, era quadrimestral ou semestral (Pernambuco); e em 16,7%, era irregular (Rondônia, Sergipe, Rio Grande do Sul e Goiás). Em apenas duas (8,3%) não houve reunião da comissão (Paraíba e Paraná). A pesquisa investigou ainda o grau de escolaridade, a formação, o sexo e a idade do titular do órgão gestor de Meio Ambiente nas diferentes Unidades da Federação de forma a compor um perfil mínimo deste servidor. Com relação à escolaridade, as informações revelam que os gestores estaduais de Meio Ambiente tinham escolaridade bastante elevada, pois todos tinham nível superior completo, sendo que, destes, 15 (55,5%) tinham pós-graduação, aí subentendido tanto aos cursos de especialização e aperfeiçoamento da graduação quanto ao mestrado.
Fonte: Jornal da Cidade
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