A tarde de segunda-feira, 14, durante II Reunião de Colégio de Presidentes (CP) de 2014, em Foz do Iguaçu (PR), teve início com a presença da senadora Gleisi Hoffmann, ex-ministra da Casa Civil, convidada para proferir a palestra magna do evento. A senadora pelo Paraná apresentou um panorama sobre o Programa de Investimentos em Logística (PIL), interagiu com os presidentes de Creas, foi informada a respeito de situações regionais das obras do governo federal e recebeu sugestões sobre infraestrutura nos estados.
Ao agradecer pela participação da senadora, o anfitrião do evento, presidente do CREA-PR, Joel Krüger, ressaltou a representatividade das lideranças presentes, porta-vozes de um Sistema que abrange a engenharia, a agronomia, as geociências, e falou sobre o que esperava desse encontro. “Temos muitas expectativas em relação ao futuro dos nossos estados, ao futuro do país, sobre os investimentos e a infraestrutura. Sabemos que somos absolutamente carentes, há gargalos logísticos que precisamos resolver, problemas de mobilidade tanto na área urbana quanto na área rural (…), por isso, nada melhor do que convidar nossa senadora Gleisi Hoffmann para fazer essa palestra considerando seu conhecimento sobre os investimentos do governo federal”, explicou Krüger.
Acompanhada pelo deputado federal, Angelo Vanhoni, e pela vereadora, Anice Gazzaoui, a senadora decidiu alterar o formato tradicional de palestra para compartilhar com os presidentes a sua experiência e captar contribuições. “Afinal, os senhores são fundamentais no processo pelo qual estamos passando, de retomar nossa capacidade de investimento e preparar o país para novos desafios, e, para isso, sabemos que são necessários investimentos em infraestrutura e em logística”, ressaltou.
Exatamente para suprir essa necessidade, segundo Gleisi Hoffmann, a presidente Dilma Roussef, lançou no segundo semestre de 2012 o Programa de Investimentos em Logística (PIL), que complementa o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Há muito tempo no Brasil, tínhamos deixado de fazer grandes investimentos e planejamentos de médio e longo prazos. O PAC foi uma tentativa de retomar isso, com foco em investimentos públicos, coordenados e executados pelo governo, em paralelo aos investimentos privados que já estavam acontecendo”, explicou. Sobre os avanços nesse sentido, desde a criação do PAC em 2007, a senadora falou ainda sobre a importância da engenharia para esse processo: “devemos muito à engenharia brasileira e à crença do setor da construção, colocando-se à disposição nessa parceria com o governo, ajudando e acreditando nesses investimentos. Com certeza, se não tivéssemos isso, não alcançaríamos o resultado que tivemos”.
A criação do PIL ocorreu a partir da percepção da necessidade de parceria público privada para o desenvolvimento da logística no Brasil, baseando o modelo de ação a partir dos quatro modais de transporte: rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. “Avaliamos que só a intervenção pública não seria suficiente para fazer frente aos desafios e necessidades de investimento no País, que nós precisávamos mobilizar a iniciativa privada com mais estímulos do governo”, avaliou.
O projeto foi elaborado para que houvesse integração entre os modais, com foco nos gargalos que existem atualmente. A respeito do modal rodoviário, as obras nas rodovias que ligam o Centro-Oeste ao Norte do Brasil foram destacadas. “Licitamos no final do ano passado quase cinco mil quilômetros de rodovias. Em um modelo que é resultado das experiências de concessão de rodovias nos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e do Lula, com investimentos em menor prazo e uma taxa de retorno que garanta a sustentabilidade do processo”, disse.
Sobre o modal portuário, as mudanças na legislação, na opinião da senadora, apesar das críticas referentes ao enfraquecimento dos portos públicos, são de extrema importância para o desenvolvimento da logística nacional. “A organização portuária precisa de uma modernização, ganhar competitividade, ganhar escala, melhorar o padrão de seus terminais. Então, foi feita essa abertura para a iniciativa privada investir em terminais que não fossem destinados apenas a carga própria”, lembrando ainda que os investimentos contemplam áreas carentes como região norte e parte da região nordeste. Já são mais de 20 terminais de uso privado autorizados, com investimentos previstos de cerca de 10 bilhões de reais, e estimativa de movimentação equiparada ao porto de Santos, com circulação em torno de 120 milhões de toneladas.
Um novo marco para concessão das ferrovias foi o primeiro passo para o desenvolvimento do setor, mas os entraves ainda são muito expressivos, principalmente pela falta de alinhamento entre o Ministério Público Federal e as empresas responsáveis pelas construções. Para a senadora, este deve ser o principal entrave do PIL: “as ferrovias devem ser nosso maior desafio enquanto País, talvez porque durante tanto tempo não priorizamos esse setor, que vai exigir agora o dobro da nossa atenção e energia. Mas ainda acredito que temos condições de retomar e ter ferrovias que vão complementar os modais de transporte no País”.
A respeito do setor aéreo, já foram realizadas concessões de seis aeroportos. No Rio Grande do Norte, um aeroporto totalmente privado, que já está em finalização, e mais cinco com a participação da Infraero. Em 2013, foram realizadas as obras nos aeroportos de Guarulhos e de Campinas, no Estado de São Paulo, e em Brasília, no Distrito Federal. Para 2014, serão feitas intervenções nos aeroportos de Confins, em Minas Gerais, e no Rio de Janeiro. As previsões são de continuidade desse modelo de concessões para a iniciativa privada, que deve ser expandido para aeroportos em todo o País.
Na área energética, foi realizado o leilão do Campo de Libra, na Bacia de Campos, para exploração de petróleo e gás natural do pré-sal. E também estão sendo feitos investimentos em usinas hidrelétricas, que englobam produção e transmissão de energia.
“Não tenho dúvidas de que temos um grande desafio pela frente. E tudo deve ser realizado com olhar para as áreas produtivas e foco no escoamento dessa produção, para utilizarmos a logística como instrumento de colocação do Brasil na economia mundial, com ganho de competitividade e redução de custos”, finalizou Gleisi Hoffmann.
Carreira típica de estado para engenheiros. Qual o caminho possível?
José Tadeu, presidente do Confea, no encerramento da palestra, solicitou a posição do governo sobre a PL 7607/10, que define a carreira de engenheiro como típica de Estado. Os esclarecimentos da senadora passaram pela ponderação sobre a dificuldade em tornar a engenharia como carreira típica pois o governo teria obrigatoriamente que executar todos os serviços da área com corpo técnico próprio, o que tornaria a lei, como está proposta, inviável.
Gleisi Hoffmann ressaltou a necessidade de alguns ajustes para que a proposta da nova legislação seja acolhida. Um caminho possível é a criação de cargos típicos para engenheiros, especialmente na área de projetos, etapa que amadureceu bastante nos últimos anos e contribuiria para a melhoria de produtividade das obras públicas. A senadora aproveitou a oportunidade para agradecer às sugestões e se comprometeu a levar adiante o assunto, no sentido de alcançar uma solução benéfica para os profissionais, para o governo e para o País.
Como balanço da palestra, ressalta-se a importância da engenharia para o desenvolvimento nacional, a necessidade de continuidade dos investimentos em logística e em infraestrutura e o compromisso da senadora em ser a porta-voz dos engenheiros no poder legislativo.
Confira as fotos da participação da senadora no II CP:
Assessoria de Comunicação do Crea-SE
Luciana Braga – Assessora de Comunicação
Telma Luiza Lima – Criação e Design
Jéssika Cruz – Estagiária
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