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Após dois dias de programação, a 5ª Reunião do Fórum de Presidentes dos Creas da Região Nordeste foi concluída na última sexta-feira (10/11) em Teresina (PI), marcando o encerramento das atividades programadas para o ano de 2023. Na análise do coordenador do Fórum e presidente do Crea-SE, Jorge Roberto Silveira, ao longo deste ano, as lideranças da região desempenharam um papel fundamental na promoção do diálogo construtivo e na busca de soluções estratégicas para os desafios enfrentados pelos profissionais da engenharia e áreas afins.
“Encerramos mais um ciclo com um leque de propostas, resultado de ampla discussão, estudos e análises. As proposituras aprovadas, que refletem nosso compromisso coletivo com o aprimoramento contínuo do Sistema Confea/Crea/Mútua, serão encaminhadas para análise no Colégio de Presidentes, que ocorrerá no período de 29 de novembro a 2 de dezembro, em Foz do Iguaçu (PR)”, ressalta Jorge Silveira.
Neste contexto, a 5ª Reunião do Fórum de Presidentes do Nordeste trouxe na pauta importantes temas, dentre eles a Resolução 1134, que aprova os princípios, as diretrizes e os procedimentos para a supervisão e a gestão da fiscalização do exercício e da atividade profissional. A Resolução estabelece novos desafios no planejamento e priorização das atividades de fiscalização.
Na ocasião, o gerente de Fiscalização do Crea-PI, Pedro Vaz, e o gerente técnico do Crea-SE, Floro Júnior, apresentaram sugestões estratégicas, delineadas com o objetivo claro de contribuir para a melhoria da Resolução 1134, propostas que visam fornecer apoio efetivo aos Conselhos no cumprimento de suas responsabilidades e no fortalecimento das práticas voltadas à fiscalização e gestão da atividade profissional. Já o andamento do processo de regulamentação da Resolução foi pontuado pelo gerente da Coordenação da Fiscalização, Igor de Mendonça Fernandes, que participou de forma online do Fórum.
Os procedimentos e padronização em relação à operacionalização da Resolução nº 1.137/2023 do Confea também foram assunto em pauta, o qual foi acompanhado remotamente pela Superintendente do Confea, Sílvia. O tema foi o foco central do II Encontro dos Assistentes Técnicos, evento que fez parte da programação do Fórum. A Resolução trata da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, Acervo Técnico Profissional – CAT, e Acervo Operacional – CAO. “Buscamos esclarecer questões urgentes em relação à referida Resolução, visando à divulgação externa e à adequação dos procedimentos e sistemas entre os colaboradores dos Creas”, destaca Maristela Portela, coordenadora de Análise Técnica do Crea-PE.
Entre as propostas apresentadas, está a solicitação, por meio do Fórum NE, de um seminário nacional junto ao Confea sobre essa pauta, levando em consideração a grande demanda esperada a partir de janeiro de 2024, devido à obrigatoriedade da Lei 14.133/2021 e ao aumento das licitações em anos eleitorais nos municípios. Os técnicos também propuseram que o Fórum formalize junto ao CONFEA a celeridade na publicação do manual de aplicação operacional da Resolução nº 1.137, que se encontra sob a responsabilidade do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Federal.
Outra proposta apresentada pelos técnicos e aprovada no Fórum foi a elaboração de um POP para CAO a ser validado pelos Creas, por intermédio da coordenação do Fórum Nordeste, e em seguida encaminhar formalmente à Tecnotech.
No decorrer da reunião, os presidentes apresentaram informes pontuando projetos e ações de seus respectivos Creas. Também contribuíram com importantes propostas.
Registro de Docentes
Uma delas foi a realização de uma Campanha Nacional voltada ao Registro de Docentes nos Creas e à Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, de cargo ou função. A iniciativa surge em resposta à constatação de que a maioria dos docentes universitários atualmente não está registrada nos Creas.
Programa Mulher
Outra proposta aprovada foi a promoção no âmbito dos Creas de encontros semestrais do Comitê Gestor do Programa Mulher nas reuniões dos Fóruns Regionais de Presidentes de Creas.
Transparência
Os presidentes avaliaram e também aprovaram a proposição que solicita que os Creas envidem esforços para adotarem ou aprimorarem o Portal de Transparência, com o intuito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação, pelos órgãos superiores e pelo Conselho Federal.
Regularização Fundiária
Também foi aprovada a proposta para que o Sistema Confea/Crea e Mútua integre o processo multidisciplinar para a Regularização Fundiária nos Estados, com ênfase no processo de análise e validação das ARTs sociais para a regularização do imóvel.
O anfitrião do evento, o presidente do Crea-PI, Raimundo Ulisses, agradeceu a presença de todos e reafirmou a ativa participação dos Creas Nordeste em prol da melhoria do Sistema em geral.
