A nova Tabela de Códigos de Obras e Serviços (TOS)- aplicada no inicio deste ano- no preenchimento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)- foi um dos principais assuntos em pauta da reunião entre o presidente do Crea-SE, engenheiro civil Jorge Roberto Silveira, a secretária de Meio Ambiente da Prefeitura de Itabaiana, Edilene Barros dos Santos, profissionais das engenharias Civil, Florestal, Petróleo e seus respectivos assessores. Esclarecimentos sobre as mudanças e orientações em relação ao preenchimento dos códigos foram abordados no encontro que ocorreu na sede do órgão municipal.
A tabela foi desenvolvida pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), com o objetivo de unificar o registro de ARTs, neste sentido, o profissional passa a descrever os serviços contratados com base nos códigos desta tabela, em cumprimento à legislação. “Solicitamos essa visita da equipe do Crea diante da necessidade de entender melhor as mudanças para orientar os profissionais que chegam com dúvidas sobre os procedimentos a serem realizados no ato do preenchimento da ART”, afirma a coordenadora de Licenciamento Ambiental da Prefeitura de Itabaiana, Aline Lima.
Os profissionais e servidores da Prefeitura que participaram da reunião receberam instruções e orientações que foram repassadas pela assessora técnica, Paula Cardoso Braz e pelo coordenador de Fiscalização do Crea, Floro Júnior.“Desde março deste ano, estão disponibilizados novos itens nos campos de atividade contratada, com o incremento no número de atividades profissionais e a melhoria na organização da tabela de obras e serviços, o que resulta numa representação mais fiel às atividades que foram contratadas de fato. A dúvida em relação às mudanças é natural. Estamos sempre à disposição, no sentido de contribuir para que esse processo ocorra de forma tranquila junto aos profissionais”, ressalta Paula.
ProjetarSE
Na reunião, o presidente Jorge Roberto Silveira falou sobre o programa de cursos gratuitos que será disponibilizado aos profissionais, especialmente para os que atuam nas Prefeituras. “É uma ação que está em fase de ajustes e que será realizada pelo Crea em parceria com o ProjetarSE, projeto voltado para garantir assistência técnica gratuita aos gestores municipais. Nosso objetivo é promover cursos nas áreas de metodologia BIM, orçamento de obras públicas, fiscalização; elaboração de Termos de Referência; edital; elaboração de projetos. É uma capacitação, cujo cronograma chegará aos profissionais de todas as prefeituras em Sergipe”, disse Silveira.
A novidade foi recebida com entusiasmo pela Secretária Edilene Barros que parabenizou o Crea-SE pela iniciativa. “É uma ação de valorização do profissional e que também beneficia a administração pública que passa a ter em seu quadro técnico engenheiros capacitados e qualificados”, destaca a Secretária.
