No município sergipano de Nossa Senhora de Lourdes, a 133 km de Aracaju, a FPI Tríplice Divisa (SE/BA/AL) flagrou uma prática extremamente perigosa para a saúde pública: a comercialização indevida de agrotóxicos, que geralmente são usados para evitar algum tipo de praga em uma plantação.
Foram apreendidos, somente em duas lojas que funcionam dentro da cidade, mais de 13 mil litros do produto que estavam sendo vendidos sem registro, sem nota fiscal, sem receituário agronômico e, as empresas não possuíam autorização para venda, inclusive, estavam fazendo a venda fracionada de agrotóxico, o que é proibido pela legislação.
Entre os produtos de alta periculosidade encontrados estavam os herbicidas: tordon, tucson e hound up. Segundo a equipe de Agrotóxicos (composta por diversos órgãos) que deflagrou a ação nessa quinta-feira, 25, a maioria são de tarja vermelha (classificação de toxicidade para os agrotóxico que vai do verde ao preto). O vermelho, segundo reforçam os fiscais, é o penúltimo no nível de toxicidade.
Na primeira loja, a Emdagro autuou a empresa por falta de registro, fracionamento, venda sem receita e armazenamento inadequado e a multa foi de R$9.958,00. O Crea/SE, por sua vez, autuou o estabelecimento pela falta de receituário agronômico e falta de profissional cadastrado para a venda. A multa do Crea é fixa (R$6.000,00).
O segundo estabelecimento comercial não fazia venda fracionada, porém, praticava também as mesmas irregularidades. Esta segunda loja foi multada em R$6.894,00 pela Emdagro e R$6.000,00 pelo Crea.
Ainda de acordo com a equipe, formada pelo Ibama, Emdagro, Crea, PRF, PM e Divisão de Vigilância Sanitária de Sergipe, seis lojas que anunciavam em sua fachada estar relacionadas com produtos agrícolas foram visitadas pela fiscalização. Em quatro delas, não foi encontrado nada ligado a agrotóxico.
Recolhimento
Todos os agrotóxico apreendidos foram lacrados pela equipe da FPI e os proprietários ficaram como fiel depositário até o final da Fiscalização Preventiva Integrada, quando será feito o recolhimento para o depósito da Emdagro.
De acordo com a equipe de Agrotóxicos da FPI/SE, estes produtos são muito usados, indevidamente, como inseticida, herbicida, fungicida e, é um perigo para população, já que são venenos perigosos e precisam de orientação de um engenheiro agrônomo para aplicar o produto. Se aplicado de forma errada, sem respeitar quantidade, prazo de carência, a toxicidade do produto pode chegar ao consumidor final e causar grande prejuízos à saúde.
Perigos
De acordo com a promotora de Justiça e coordenadora Geral da FPI/SE, Allana Rachel Monteiro, “a intoxicação por agrotóxicos é extremamente grave e pode ocasionar problemas de saúde, tais como: tonturas, cólicas abdominais, náuseas, vômitos, dificuldades respiratórias, tremores, irritações na pele, nariz, garganta e olhos; convulsões, desmaios, coma e até mesmo a morte”, explica.
Ainda segundo a promotora, “conforme informações obtidas pelo site Mundo Educação, as intoxicações crônicas (aquelas causadas pela exposição prolongada ao produto), podem gerar problemas que incluem paralisias, lesões cerebrais e hepáticas, tumores, alterações comportamentais, entre outros. Em mulheres grávidas, podem levar ao aborto e à malformação congênita”, alerta a coordenadora da FPI/SE.
No Brasil, a cada ano, cerca de 500 mil pessoas são contaminadas, segundo o Sistema Único de Saúde (SUS) e estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os brasileiros estão consumindo alimentos com resíduos de agrotóxicos acima do limite permitido e ingerindo substâncias tóxicas não autorizadas.
Assessoria de Comunicação FPI/SE
