O conselheiro federal, por Sergipe, e coordenador da Comissão de Articulação Institucional do Sistema – CAIS, engenheiro agrônomo, João Bosco de Andrade Lima Filho abriu na manhã desta quinta-feira, o segundo dia da reunião do Colégio de Presidentes que acontece até sexta-feira, em Palmas (TO). O conselheiro fez uma apresentação das atividades realizadas pela CAIS; pontuou o encaminhamento das demandas e reforçou a função regimental da Comissão que tem por finalidade identificar as questões que envolvem as profissões inseridas no Sistema Confea/Crea, propondo ações para a integração deste com o Estado e a sociedade globalizada.
Os trabalhos prosseguiram com informes das Comissões de Ética e Exercício Profissional
(Ceep), Normas e Procedimentos (Conp), Eleitoral (CEF) e de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS). Entre todos os temas, a homologação de cursos – uma das atividades do Sistema Confea/Crea – e o ensino a distância (EAD) deram continuidade às discussões iniciadas no primeiro dia da reunião, os mais debatidos e que basearam a sugestão da criação de manuais com os critérios atuais para a avaliação e fiscalização de cursos.
O presidente do Confea, Joel Kruger sugeriu que o colegiado discuta e faça uma proposta a ser levada ao Ministério da Educação sobre o tema. “ Como devem ser os cursos? Inteiramente à distância? Uma porcentagem pode ser definida? Que matérias podem ser ensinadas à distância. Quais exigem a presença dos alunos? Essas indagações devem ser respondidas pelos Creas e o assunto deverá permanecer na pauta de discussões e ser desenvolvido pelos presidentes dos Regionais”, disse o presidente do Confea.
Outros dois temas debatidos no dia foram a Resolução 1.114, de 2019, que trata do regulamento eleitoral para as eleições de presidentes
do Confea, dos Creas e de conselheiros federais, e a Lei 12.813/2013, que trata do conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego de funcionários do Poder Executivo, aos quais é vedado prestar serviços, ainda que eventuais, a empresa cuja atividade seja controlada, fiscalizada ou regulada pelo órgão ao qual o funcionário está vinculado. Ambos renderam propostas para continuar na pauta do Colégio de Presidentes, que se reúne novamente em junho, em Aracaju (SE). É o que afirma o presidente do Crea-SE, engenheiro agrônomo, Arício Resende ao destacar que o CP na capital sergipana ocorrerá no período de 12 a 14 de junho.
O mérito da proposta relativa à formulação de projetos a serem enviados ao Confea, sobre de que forma se dará a distribuição dos recursos pelo Confea aos Creas, também foi tratado. Ao participar da 2ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes, Reynaldo Barros, superintendente de Integração do Confea, anunciou recursos da ordem de R$ 46.650,00 para reforma de inspetorias ou sede dos Creas . “No total, é isso que está disponibilizado no orçamento”, disse, antes de solicitar que os regionais interessados enviem seus projetos em julho para que o valor – R$ 2.300,00 para cada Crea – possa ser disponibilizado entre os meses de outubro e novembro próximos. Reynaldo defendeu a viabilização do convênio com os interessados “para que os recursos sejam disponibilizados ainda este ano”.
C/informações de Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
