Alternativa é a palavra de ordem dentro do Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara), que será lançado pelo Governo Federal. Para que o campo e a cidade tenham alimentos mais puros e saudáveis à mesa, o Programa vem propor alternativas para reduzir o uso de veneno nas lavouras e para uma produção com base agroecológica. Tudo pensando no bem-estar das pessoas, no meio-ambiente e na economia.

Pode até parecer mais trabalhosa, mas uma produção de base orgânica trará benefícios a curto, médio e longo prazo para quem planta e para quem consome os alimentos, como assegura o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/ MDA), Onaur Ruano.

“Teremos um impacto muito positivo para o campo, de várias naturezas: para a economia, para o meio ambiente e para os agricultores. Com o Programa, vamos reduzir os custos, reduzir ou eliminar a utilização de agrotóxicos e, com isso, deixar de contaminar solo e água. O agricultor vai ser poupado e não ficará mais tão vulnerável. Na cidade, teremos um ganho na qualidade da alimentação, na saúde da população como um todo”, elenca.

E esse tipo de produção não é mais uma novidade para o campo. No MDA, os agricultores familiares e assentados da reforma agrária já contam com diversos incentivos, para fazer a transição da horta convencional para a agroecológica. Um deles é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que possui uma linha exclusiva para a produção de base orgânica. Os agricultores têm um desconto maior ainda nos juros, que já estão abaixo dos praticados no mercado. O valor dos juros do financiamento cai de 5,5% para 2,5% no Pronaf Agroecologia.

“Estamos disponibilizando todo o nosso conjunto de políticas públicas para fortalecer práticas sustentáveis de produção. O Pronaf tem uma linha específica de investimento, com uma taxa de juros diferenciada para baixo em relação a um projeto produtivo convencional – isso dá uma diferença de, mais ou menos, 120% na taxa de juros anual. Então, é um grande incentivo para os nossos agricultores”, explica o coordenador de Formação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA, Cássio Trovatto.

Mais ações
Os trabalhadores rurais contam, ainda, com Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) voltadas para a transição. Segundo Cássio Trovatto, o serviço tem uma perspectiva bastante clara. “Toda Ater pública gratuita tem um olhar muito claro: levar o agricultor a diminuir o uso de agrotóxicos e de fertilizantes químicos. Para isso, estamos realizando um conjunto de capacitações, de formações de extensionistas e de agricultores, para que eles incorporem essas práticas mais sustentáveis”, conta. Até agora, cerca de 140 mil agricultores já foram atendidos pelos serviços de Ater com base agroecológica.

Além disso, o Governo Federal, por meio do MDA, MDS, Conab e FNDE, dispõe de incentivos à comercialização para o povo do campo, como os programas de Alimentação Escolar e de Aquisição de Alimentos (Pnae e PAA, respectivamente) e o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf). “É uma garantia para o agricultor familiar. Ele pode produzir com garantia de renda, ser inserido no mercado institucional com alimentos saudáveis. Além disso, dá segurança para os produtores terem preços diferenciados na hora de comercializar para esses programas”, comemora Cássio.

Pronara
O Pronara é uma demanda do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), criado em 2013. O Plano previa a elaboração de um programa que reduzisse o uso de agrotóxicos nas lavouras, por meio do incentivo à conversão de sistemas de produção orgânicos e de base agroecológica. A intenção é que as medidas propostas no Pronara alcancem seus resultados até 2019.