A Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco da Tríplice Divisa fiscalizou a estação de tratamento de água da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) em Gararu, município localizado a aproximadamente 150km da capital de Sergipe. Na diligência realizada debaixo de sol escaldante, a equipe de saneamento encontrou a unidade em péssimas condições de funcionamento. O monitoramento da qualidade da água distribuída à população, que deveria ser realizado, não ocorre devido à falta de equipamentos.
No local, a água é captada diretamente do rio São Francisco, tratada e distribuída para a população de Gararu. Porém, a falta de equipamentos para o monitoramento frequente levam à distribuição de uma água cujos padrões não estão sendo constantemente aferidos.
Para realizar a captação direta no Velho Chico é necessária autorização da Agência Nacional de Águas (ANA). Segundo a promotora de Justiça Rosane Gonçalves, em 1972 a Deso conseguiu outorga para ser a prestadora do serviço de água na localidade. Na visita, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) notificou a Companhia a apresentar informações sobre licenciamento ambiental.
Água – De acordo com a promotora Rosane Gonçalves, embora o município seja banhado pelo rio São Francisco, o abastecimento de água para a população é precário. Diversos povoados não possuem qualquer tipo de prestação de serviço de água, o que é tema de seis ações civis públicas já ajuizadas.
Tratamento da água – A Funasa disponibilizou laboratório móvel para verificar a qualidade da água em todos os municípios fiscalizados pela FPI em Sergipe. Os resultados serão encaminhados aos promotores de Justiça para que adotem as medidas cabíveis.
FPI – Em Sergipe, a FPI do São Francisco da Tríplice Divisa tem a coordenação geral dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e conta com a participação de 32 instituições e entidades, distribuídas em 12 equipes, com mais de 200 profissionais. A equipe saneamento é composta pelos seguintes órgãos: MP/SE, MP/BA, CREA, Semarh, Adema, Divisa, Funasa e Pelotão Ambiental.
Assessoria de Comunicação FPI
