A equipe de Mineração da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI do São Francisco – esteve em 60 pontos de extração de minério para verificar a regularidade dos empreendimentos. Desses, seis foram cerâmicas e 54, jazidas. A equipe visitou as cidades de Neópolis, Propriá, Pirambu, Pacatuba, Santana do São Francisco, Telha, Amparo do São Francisco e Japaratuba.
Todas as cerâmicas fiscalizadas estavam sem o registro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA-SE) e quatro delas sem licença de operação da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). Algumas jazidas possuem licença de operação e têm processos minerários junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Autos de infração – Foram lavrados diversos autos de infração por descumprimento de licenças ambientais, outros por não possuírem licenças e por falta de registro junto aos órgãos competentes. Além disso, as atividades constatadas não possuem acompanhamento de profissional habilitado para a responsabilização legal delas. Em outros pontos não foi possível identificar os responsáveis pelos passivos ambientais ocasionados pela extração irregular de minério. Em um dos alvos todas as documentações estavam regulares.
Impactos ambientais da mineração – A atividade mineradora consiste na extração de riquezas minerais das formações rochosas que compõem a estrutura terrestre. É uma das mais importantes atividades econômicas no Brasil, mas é preciso ressaltar que essa prática pode gerar sérios danos ao meio ambiente.
Entre as principais alterações nas paisagens e os impactos gerados pela mineração, podemos destacar a remoção da vegetação, a poluição dos recursos hídricos (superficiais e subterrâneos) pelos produtos químicos utilizados na extração de minérios, a contaminação dos solos por elementos tóxicos, a sedimentação e poluição de rios pelo descarte indevido do material produzido não aproveitado (rochas, minerais e equipamentos danificados).
De acordo com o coordenador da equipe, o geólogo e fiscal da Adema, Lucas da Hora Mendonça, “todas as degradações ambientais encontradas estão sendo mapeadas a fim de responsabilizar os reais infratores, os quais deverão retornar ao meio ambiente suas condições naturais através da apresentação e execução de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).”
Equipes da FPI/SE
Espeleologia e Arqueologia; Mineração; Aquicultura; Aquática; Fauna; Patrimônio Cultural; Comunidades Tradicionais; Equipe Saneamento I; Equipe Saneamento II: Equipe Gestão Ambiental I; Equipe Gestão Ambiental II; Equipe Agrotóxicos; Equipe Flora; e Abate.
Instituições Parceiras
Vinte e nove instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe, são elas: Ministério Público Federal e Estadual; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Fundação Nacional de Saúde; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria do Patrimônio da União; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Fundação Cultural Palmares; Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga; Marinha do Brasil; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Museu de Arqueologia de Xingó da UFS; Universidade Federal de Sergipe; Departamento Nacional de Produção Mineral; Coordenação de Vigilância Sanitária; Administração Estadual do Meio Ambiente; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria de Estado da Cultura; Polícia Civil; ONG Centro da Terra; ONG Fundação Mamíferos Aquáticos.
Fonte: Assessoria de Comunicação da FPI/SE
