Desmatamento, captação irregular e abastecimento de água, gerenciamento de resíduos sólidos, extração irregular de minérios, comércio de animais silvestres, pesca predatória e prejuízo aos patrimônios ambiental, histórico e cultural. Esses são alguns dos danos ambientais que a 3ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) visa combater em municípios sergipanos, a partir desta segunda-feira, 25. Ao todo, 10 cidades serão visitadas.A ação conta com a participação efetiva do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE).
Integram a FPI 13 equipes formadas por profissionais de 29 instituições. A coordenação é realizada pelos
Ministérios Públicos Federal e Estadual com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
“O objetivo da FPI é proteger o meio ambiente natural e cultural da Bacia do Rio São Francisco e melhorar a qualidade de vida do povo da região, por meio de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização”, explica a procuradora da República Lívia Tinôco, coordenadora da FPI.
Segundo a promotora de Justiça Allana Raquel Monteiro, que também coordena a Fiscalização, “embora a FPI tenha o intuito de promover ações educativas e preventivas, quando for detectado o não atendimento às exigências legais ambientais durante as inspeções, serão adotadas medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis no âmbito cível e criminal”.
Audiência Pública
Ao final da operação, será realizada audiência pública para apresentar os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região. A reunião será realizada no dia 06 de outubro.
Instituições Parceiras e Equipes
Vinte e nove instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe, são elas: Ministério Público Federal e Estadual; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Fundação Nacional de Saúde; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria do Patrimônio da União; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Fundação Cultural Palmares; Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga; Marinha do Brasil; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Museu de Arqueologia de Xingó da UFS; Universidade Federal de Sergipe; Departamento Nacional de Produção Mineral; Coordenação De Vigilância Sanitária; Administração Estadual do Meio Ambiente; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria de Estado da Cultura; Polícia Civil; ONG Centro da Terra; ONG Fundação Mamíferos Aquáticos.
Treze equipes formadas por diversos profissionais vão percorrer os dez municípios sergipanos, confira: Espeleologia, Mineração, Aquicultura, Aquática, Fauna, Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais, Equipe Saneamento 1, Equipe Saneamento II , Equipe Gestão Ambiental I, Equipe Gestão Ambiental II , Equipe Agrotóxicos, Equipe Flora, Abate
FPI 2016
Em 2016, Sergipe participou da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco da Tríplice Divisa com os Estados Bahia e Alagoas. A força-tarefa foi realizada de forma simultânea nos três estados. Em Sergipe, houve diversos flagrantes de degradação ambiental.
Resultados
Em Monte Alegre, foram apreendidas 10 toneladas de madeira e 2.500 kg de requeijão e manteiga. Em Nossa Senhora de Lourdes, a FPI flagrou mais de 1300 litros de agrotóxicos vendidos irregularmente. Dois matadouros de Porto da Folha foram interditados por falta de higiene. Em Sergipe, durante a FPI de 2016, foram descobertas 23 novas cavernas 11 sítios arqueológicos subaquáticos. Nas duas semanas de fiscalização, mais de mil animais silvestres foram resgatados e desses, mais de 500 devolvidos à natureza.
O São Francisco
O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d’água do Brasil e um dos maiores da América do Sul. É um manancial que passa por cinco estados e 521 municípios, tendo sua nascente geográfica localizada na cidade de Medeiros e sua nascente histórica na serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso passa pelo estado da Bahia, passa por Sergipe, segue por Alagoas e termina na divisa ao norte de Pernambuco, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico.
O Velho Chico possui área de aproximadamente 641.000km², com 2.863km de extensão. Atualmente suas águas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navegação. Ao longo dos anos, vítima da degradação ambiental do homem e da exploração das usinas hidrelétricas, o Rio São Francisco tem pedido socorro. Desmatamento praticado para dar lugar às monoculturas e carvoarias que comprometem o próprio São Francisco e seus afluentes, tem provocado o fenômeno do assoreamento; poluição urbana, industrial, minerária e agrícola.
Irrigação e agrotóxicos são outras questões que comprometem o rio. As atividades consomem muita água, muitas vezes furtada, já que a captação geralmente é feita sem a devida outorga por parte da Agência Nacional de Águas e órgãos dos estados. Há ainda os casos das barragens e hidrelétricas que expulsam comunidades inteiras e que impedem os ciclos naturais do rio, provocando o aumento da pobreza. Nessas situações de abusos, quem mais acaba sofrendo é a população ribeirinha. Esses, de fato, são os principais problemas diagnosticados no Velho Chico.
Assessoria de Comunicação da FPI/SE
