O Ministério do Desenvolvimento Regional realiza processo seletivo simplificado para contratação de 144 engenheiros servidores públicos aposentados pelo Regime Próprio de Previdência Social da União. A remuneração bruta proposta é de R$ 3.955,50, para jornada de 40 horas semanais. As vagas são para Brasília (DF), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS). O Edital foi publicado no Diário Oficial da União na manhã desta terça-feira (2/6). As inscrições ocorrerão entre 3 e 9 de junho e a previsão é que os contratos de trabalho sejam assinados entre 22 e 26 de junho. Há outras 105 vagas para analistas administrativos.
A contratação será feita via assinatura de Termo de Adesão ao Contrato de Trabalho Padrão, e terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado, uma única vez e por igual período. O vínculo jurídico-administrativo é temporário e não caracteriza ocupação de cargo, emprego ou função pública. O edital, em seu anexo III, disponibilizou a minuta do Termo de Adesão.
Entre as atividades esperadas do profissional de engenharia estão planejamento, coordenação e elaboração de projetos e relatórios sobre obras públicas em geral, inclusive com a realização de investigações, levantamentos e elaboração de especificações técnicas. Além disso, também estão previstos acompanhamento, supervisão e execução de obras públicas, realização de visitas técnicas e emissão de relatórios sobre execução de obra, bem como acompanhamento e análise de prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres relacionados a obras públicas.
Para concorrer à vaga, o candidato teve ter menos de 75 anos, ter se aposentado em cargos da Administração Pública Federal, possuir graduação acadêmica em engenharia ou arquitetura, e estar com o registro em dia no conselho de fiscalização profissional. Os candidatos serão classificados pelo tempo de efetivo exercício na Administração Pública Federal.
A motivação da contratação é o atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público relativa a atividades de implantação de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes ou aquelas decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho e necessárias à redução de passivos processuais ou de volume de trabalho acumulado. Mais detalhes sobre a contratação podem ser conferidas no edital.
Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea
