O presidente do Crea-SE, engenheiro civil Jorge Roberto Silveira participou , em Brasília, do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas | ENAPO 2022. O evento promovido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), com o apoio do Confea trouxe como tema central “O Novo Marco Legal do Saneamento”. A programação ocorreu no período de 24 a 26 deste mês de outubro.
A manhã do primeiro dia do evento contou ainda com o painel “Regionalização e Universalização”, com as palestras “Prestação regionalizada do saneamento básico”, com o pesquisador Gustavo Kaercher Loureiro (Centro de Estudos de Regulação e Infraestrutura); “Dificuldades e alternativas para consórcios de municípios”, com Cláudia Lins (CNM), e “Diversos mecanismos para atingir a universalização”, com a advogada Thaís Boia Marçal.
À tarde, o painel “Resíduos Sólidos Urbanos” terá as palestras “Planejamento de Gestão dos Resíduos Sólidos, seus impactos locais e soluções técnicas de destinação final”, com Carlos Roberto Vieira da Silva Filho (Abrelpe); “Planilha de cálculo de preços para coleta de RSD, com base nos procedimentos do Ibraop”, com Diórgenes Carvalho de Oliveira (TCM-GO); “O Tribunal de Contas na eliminação dos lixões – Case TCE-PE”, com Pedro Teixeira (TCE-PE); “Novo paradigma da logística reversa”, com Fernando Bernardes (UEMS), e “Regulação e destino final de RSU”, com André Domingos Goetzinger (Agir/SC). O lançamento do livro “Titularidade e Noção Atual de Serviço Público”, do conselheiro Renato Rainha (TCDF), encerra a programação da abertura do Enaop 2022.
O apoio institucional do Confea, aprovado pelo plenário no mês de setembro, inclui, além da divulgação do Encontro e autorização da inclusão da logomarca do Confea nos documentos de divulgação do evento, a sua inserção na agenda de eventos e considera a importância das palestras e estudos de casos sobre a regulação, regionalização e universalização do saneamento básico e os desafios e a atuação dos tribunais de contas no saneamento básico, a partir da aprovação do novo marco do saneamento básico, ocorrido com a aprovação da Lei n° 14.026/2020.
Participam do evento pelo Sistema: o vice-presidente do Confea, eng. civ. João Carlos Pimenta; os conselheiros federais eng. civ. Domingos Sahib Neto e eng. eletric. Jorge Bitencourt da Rocha; os representantes do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea, eng. civ. Edson Kuwahara (Crea-AP), eng. civ. Jorge Roberto Silveira (Crea-SE) e eng. civ. Fátima Có (Crea-DF); os representantes das coordenadorias de Câmaras Especializadas dos Creas, Sávio de Vieira (Agronomia), Gina Silva (Agrimensura), João Luís Collares (Engenharia Civil), Amarildo Almeida (Engenharia Elétrica), Antonio Moreira (Engenharia Florestal), Marino Greco (Engenharia Química), Rolando Borin (Engenharia de Segurança do Trabalho), Celso de Almeida Barão (Geologia e Minas) e Carmem Eleonôra Amorim (Ética); e um representante do Colégio de Entidades Nacionais do Confea, eng. civ. Hideraldo Gomes (Frebrae). A delegação foi acompanhada pelo gerente de Relacionamentos Institucionais do Confea, eng. amb. Renato Muzzolon Júnior.
