O que vai acontecer com o Projeto de Lei 1.016, de 2015, foco da audiência pública realizada ontem (22/10), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, ainda não se sabe. Ao propor alterar a Lei nº 5.550/1968 para definir as atribuições dos Zootecnistas, o PL 1.016 – de autoria da deputada Júlia Marinho (PSC-PA) – vem provocando acaloradas discussões entre engenheiros, agrônomos e médicos veterinários, enquanto os parlamentares que compõem a comissão buscam um consenso para decidir se arquivam ou dão seguimento ao PL.

Representando e falando em nome do eng. civ. José Tadeu da Silva, presidente do Confea, o conselheiro federal e eng. agr. José Geraldo Baracuhy disse que “há mercado de trabalho para todos” e defendeu que para a continuidade do crescimento da agropecuária brasileira é preciso que essas três áreas trabalhem juntas. “É o mercado quem deve dizer quem tem competência  para atuar nas atividades das três profissões”, afirmou, taxativo, Baracuhy.

Apoiadas na Decisão Plenária 2084, de 2015, tomada ontem pelos conselheiros federais, dezenas de lideranças da área profissional e do Sistema Confea/Crea e Mútua, reunidas pela assessoria parlamentar, compareceram à audiência. Entre elas, a vice-presidente do Confea Ana Constantina Sarmento, o presidente do Crea-SE, engenheiro agrônomo Arício Resende; o presidente do Crea-DF Flávio Correia de Sousa, o presidente da Mútua, Paulo Guimarães, o presidente da Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab) e 1º vice-presidente eleito da Associação Mundial de Engenheiros Agrônomos (WAA/AMIA), Ângelo Petto Neto, e ainda os conselheiros federais Lúcio Ivar do Sul, Afonso Bernades, Romero Peixoto, Paulo Laércio Vieira, Paulo Roberto Viana, Gustavo Braz, José Borges Araújo, Célio Moura, João Francisco dos Anjos, Mário Amorim e Antônio Carlos Albério, além de Baracuhy.

Presidida pelo deputado Ivair de Melo (PV-ES), a audiência teve a participação de profissionais e estudantes que ouviram as ponderações apresentadas por Benedito Fortes de Arruda, presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária; Emílio Mouchrek Filho, diretor da Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil; Elizeu de Brito, presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca, e Célia Regina Carrer, professora da Universidade de São Paulo.

Contra o PL, médicos veterinários e agrônomos recorreram a números que dão conta do crescimento da agropecuária no Brasil – só o agronegócio responde por 46,4% das exportações nacionais e somam 215 milhões de cabeças o gado bovino, por exemplo. A favor do PL, foi apresentada pela professora Célia, que também trouxe números: 107 cursos reconhecidos, 79% deles instituições de ensino público, e 6.400 vagas anuais à disposição de candidatos vestibulandos. Para a professora, “os zootecnistas não querem tirar atribuições de ninguém, querem apenas ser reconhecidos como profissionais especializados”.

Além de números, leis e decretos dos mais antigos aos mais recentes foram lembrados por quem se posiciona a favor e contra. “As partes interessadas devem se reunir, chegar a um consenso e trazer à comissão uma proposta que atenda agrônomos, zootecnistas e médicos veterinários, para que o PL tenha andamento”, aconselhou Valdir Colato (PMDB-SC), com base em audiências públicas anteriores, onde as discussões não encontraram um senso comum.

Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea