O que deve ser registrado no Livro de Ordem? Quais os serviços devem ser anotados no documento e quais as regras pra seu preenchimento? Estes foram alguns dos questionamentos esclarecidos pelos assessores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE) aos engenheiros da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO).
Na terça-feira (29), os profissionais do órgão estadual participaram de um treinamento com foco na parte teórica e prática do Livro de Ordem, instrumento instituído pelo Crea-SE em 1º de setembro deste ano com base na Resolução 1094 de 31 de outubro de 2017 do Confea. O curso foi aberto pelo presidente do Crea-SE, engenheiro agrônomo Arício Resende Silva que destacou a importância do documento.
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“O objetivo da nova norma é criar mecanismos que propiciem eficiente acompanhamento e controle da participação efetiva dos profissionais nas obras e serviços pelos quais são responsáveis técnicos, diante da crescente complexidade dos empreendimentos. A decisão atende a uma orientação da Controladoria Geral da União (CGU), que considera o Livro de Ordem como um instrumento auxiliar de fiscalização. Para o órgão, o Livro de Ordem facilita a identificação da autoria e da responsabilidade técnica das obras de engenharia, tornando, inclusive, mais fácil verificar se os responsáveis pelo desenvolvimento da obra são os mesmos indicados no livro, proporcionando a expedição de Certidão de Acervo Técnico e mitigando a negligência profissional”, esclarece o presidente.
O treinamento foi conduzido pela assessora técnica do Crea-SE, Paula Braz e pelo gerente de Tecnologia da Informação, Karlos Edwardo Xavier Góis que sanaram dúvidas e detalharam a forma de utilização do Livro de Ordem. “O livro é a memória escrita de todas as atividades dos responsáveis técnicos relacionadas à obra ou serviço. Nele deverá conter o registro de todas as ocorrências relevantes do empreendimento onde houver a participação de profissionais da Engenharia, da Agronomia, da Geografia, da Geologia e da Meteorologia, nível superior e ou médio”, disse Paula Braz.
Dados do empreendimento, de seu proprietário, do responsável técnico; da Anotação de Responsabilidade Técnica; datas de início e de previsão da conclusão da obra ou serviço são algumas das informações que devem, obrigatoriamente, constar no documento, reforça a assessora.
No treinamento, os engenheiros da Deso também foram orientados sobre o correto preenchimento do modelo do Livro de Ordem. “A área do profissional do Conselho traz em seu sistema um formulário onde é possível preencher todo o livro de ordem, com informações do diário de obra, municiando assim o Conselho com dados sobre o passo a passo dos serviços executados”, informa o gerente da TI, Karlos Edwardo.
Para o diretor de Meio Ambiente e Expansão da Deso, engenheiro civil, José Gabriel Almeida de Campos o treinamento foi bastante proveitoso e esclarecedor. “Só temos a agradecer a presidência do Crea-SE e sua equipe por terem aceito a nossa solicitação em promover este treinamento. Foi uma oportunidade para conhecer melhor a importância do Livro de Ordem e sanar as dúvidas em relação a sua utilização na rotina de trabalho. É também uma forma de estreitar o relacionamento entre as duas instituições, principalmente entre nosso quadro de engenheiros e o Conselho”, avalia, José Gabriel.