O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE) e a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (SRTe/SE) deram um passo importante ao realizarem a primeira reunião do Grupo de Trabalho conjunto. O encontro, conduzido pelo presidente do Crea-SE, engenheiro Dilson Luiz de Jesus Silva, e pelo superintendente regional do Trabalho, José Cláudio Silva Barreto, marcou o início das discussões para a elaboração de uma minuta do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que será firmado entre as duas instituições.
A parceria tem como objetivo central intensificar o combate ao exercício ilegal da profissão, promovendo uma fiscalização rigorosa que assegure a atuação exclusiva de profissionais habilitados na área de segurança do trabalho. A iniciativa também busca fomentar a formalização da mão de obra, assegurando condições dignas de trabalho e reforçando os direitos trabalhistas, como o FGTS e a aposentadoria, pilares fundamentais para a proteção dos trabalhadores.
Para o presidente do Crea-SE, engenheiro Dilson Luiz de Jesus Silva, a parceria é um avanço significativo na atuação conjunta em Sergipe. “O ACT permite alinhar estratégias que fortalecem a fiscalização técnica e promovem a segurança nos ambientes de trabalho. Além de garantir a atuação de profissionais qualificados, o esforço conjunto contribui para a sustentabilidade da Previdência Social e para a redução da precarização do trabalho, trazendo benefícios diretos para toda a sociedade”, afirma.
O superintendente regional do Ministério do Trabalho, José Cláudio Silva Barreto, reafirma o compromisso da SRTe/SE com a promoção de condições de trabalho dignas e seguras. “Essa união de esforços com o Crea-SE é essencial para ampliarmos nossa capacidade de atuação, sobretudo no combate a irregularidades e no incentivo ao cumprimento das leis que protegem tanto os trabalhadores quanto a qualidade dos empreendimentos realizados no estado”, ressaltou.
A chefe da Seção de Inspeção do Trabalho em Sergipe, Daniela Vasconcelos Fonseca, também se manifestou sobre a importância da parceria: “O Ministério do Trabalho, e eu falo especificamente da Inspeção do Trabalho em Sergipe, se soma ao Crea-SE com o objetivo de construir um termo de cooperação técnica, no qual cada órgão, com sua especificidade, vai somar esforços para a melhoria das relações de trabalho, especialmente na construção civil. O foco é garantir a segurança e a saúde do trabalhador, além de colaborar nas formalizações dos registros de emprego, garantindo o cumprimento das legislações pertinentes”, destacou.
A reunião também contou com a participação do chefe do setor de Fiscalização do Trabalho em Sergipe, Leopoldo Costa Lins. As tratativas para a construção da minuta do ACT seguirão com a realização de novos encontros entre as equipes técnicas das duas instituições. A expectativa é que o documento seja concluído em breve, permitindo a formalização do acordo e o início das atividades conjuntas.
Texto e fotos: Iris Valéria de Azevedo/ Assessoria de Comunicação/Crea-SE
