Criar um cadastro positivo, ferramenta que permitiria identificar e mapear as empresas de engenharia, que possuem obras paralisadas, facilitando a tomada de medidas corretivas e o acompanhamento mais efetivo dos projetos em andamento. Esta foi a proposta apresentada ao Tribunal de Contas de Sergipe (TCE) pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE) e pela Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp).
A sugestão foi colocada em pauta, em função do grande número de obras paralisadas no estado e em todo o país, uma realidade que traz prejuízos econômicos e sociais, além de representar um desperdício de recursos públicos. De acordo com o presidente do Crea-SE, engenheiro civil Jorge Roberto Silveira, diversos fatores contribuem para o problema, levando à interrupção de projetos em diferentes estágios de execução.
“Orçamentos subdimensionados, termo de referência mal elaborado, planejamento inadequado das obras, falta de cronogramas realistas, ausência de acompanhamento técnico e deficiências na gestão de contratos são problemas comuns que levam à paralisação”, pontua Jorge Silveira que abordou a questão na reunião com o presidente do TCE, Flávio Conceição. O encontro também contou com a participação do vice-presidente da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp), Geraldo Majela de Menezes Neto e do engenheiro Dilson Luiz.
O Crea-SE e a Aseopp defendem que a criação do Cadastro Positivo das empresas de engenharia seria uma forma de obter um panorama claro das obras que estão enfrentando dificuldades, permitindo a adoção de medidas preventivas e corretivas de forma mais ágil.” Essa iniciativa busca promover a transparência e a eficiência no setor de engenharia em Sergipe, garantindo a conclusão satisfatória das obras e o bom uso dos recursos públicos”, reforça Majela.
A emissão de atestados falsos por algumas empresas de engenharia também foi amplamente discutido na reunião. O presidente do Crea-SE, Jorge Silveira reforça a importância de aplicar medidas rigorosas e fiscalização efetiva para coibir essa prática ilegal, garantindo a transparência e confiabilidade nos processos de contratação no setor de engenharia. “O Crea-SE tem atuado firme, buscando fortalecer a integridade e a ética no setor com o objetivo de promover um ambiente favorável para o desenvolvimento da engenharia em Sergipe”, disse ele.
Outro ponto de destaque colocado foi o Orçamento de Obras de Sergipe (ORSE). O Crea-SE e Aseopp expressaram a importância de uma gestão eficiente e transparente desses recursos, visando o desenvolvimento sustentável e a qualidade das obras realizadas no estado. O presidente do TCE, Flávio Conceição reforçou a importância do diálogo e da cooperação entre as instituições e manifestou interesse em alinhar medidas e providências com base nas questões colocadas.
