Em sessão remota realizada nessa segunda-feira (12), os conselheiros do Crea-SE aprovaram a criação do Grupo de Trabalho para elaboração de entendimentos sobre a Resolução 1.121/2019. O objetivo do grupo é analisar, discutir critérios e apresentar propostas para operacionalização do normativo, que dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais, fixa novos procedimentos para executar obras ou serviços que envolvam o exercício de profissões fiscalizadas pelo Sistema Confea/Crea.
“A partir da análise do GT, o Crea-SE terá um posicionamento sobre a questão, o qual será defendido no Colégio de Presidentes e, com isso, nivelar a compreensão de todos os Regionais sobre a norma. É importante que os Creas tenham a mesma interpretação sobre o tema e padronizem as ações”, reforça o presidente do Conselho, Jorge Roberto Silveira.
Pela proposta aprovada os trabalhos do GT serão coordenados pelo conselheiro, Flávio Augusto Santos de Góes. Integram também o grupo, o conselheiro Daniel Brito e os profissionais do Sistema Confea/Crea, Elaine Santana; Assis Marques e Sérgio Maurício.
Na Sessão também foi aprovada a criação do Grupo de Trabalho (GT) Regulamentação Tecnólogos que tem como objetivo avaliar e apresentar propostas, no sentido de ampliar e avançar as discussões do Projeto de Lei 2245, que regulamenta a profissão de tecnólogo. Este PL tramita na Câmara dos Deputados desde 2007.
O GT será coordenado pelo conselheiro, Daniel Brito. O Grupo também é composto pelo conselheiro, Francisco José Pierre Braga; o presidente da Federação Nacional da categoria, o tecnólogo em Segurança do Trabalho, José Gomes de Andrade Filho; o presidente Associação dos Tecnólogos em Saúde e Segurança do Trabalho e Meio Ambiente do Estado de Sergipe, Francisco Rodrigues Júnior e a engenheira agrônoma, Marina Franca.
Ainda na Sessão, a conselheira Patrícia Rodrigues foi eleita representante do Plenário na Câmara Nacional de Engenharia Química, em substituição ao engenheiro químico, José Augusto Machado que morreu no dia 14 de março, vítima da Covi-19. Ao encerrar a Sessão Plenária, o presidente Jorge Silveira reforçou a importância das medidas preventivas no combate a disseminação do novo Coronavírus e o apoio do Crea-SE a campanha pela vacinação, promovida pelo Confea.