Combater a informalidade nas atividades da mineração foi um dos assuntos abordados na reunião de Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea/Mutua realizada em Aracaju na última semana. O tema foi destacado pelo Coordenador-adjunto da Câmara Especializada de Engenharia Química, Geologias e Minas do Crea-SE, conselheiro Gustavo Nunes ao apresentar aos participantes detalhes do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e Agência Nacional de Mineração (ANM).
“O Confea e ANM têm a responsabilidade legal de fiscalizar o Confea garantindo a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), e a ANM sendo responsável pela gestão, controle e fiscalização da atividade mineral em todo o território nacional, zelando para que o aproveitamento dos recursos minerais seja realizado de forma racional e sustentável. Ambos propiciando benefícios para toda a sociedade”. É o que afirma o geólogo Gustavo Nunes que nesse processo atua como coordenador da Comissão Bipartite para operacionalização do acordo
Gustavo reforça que a proposta é que os dois órgãos trabalhem em colaboração, dentro de suas atribuições e em observância à legislação aplicável com compartilhamento de dados para reforçar a fiscalização do exercício profissional das atividades da geologia e da engenharia de minas na área da mineração. O termo de Cooperação Técnica foi assinado em agosto passado, resultado de tratativas que vêm sendo discutidas desde 2000.
Inscrições abertas
O Colégio de Presidentes também abriu espaço para informes sobre a 11ª edição do Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental e Sanitária (XI Sbea). Os dados foram apresentados pela conselheira do Crea-SE e diretora social da Federação Nacional das Associações de Engenharia Ambiental e Sanitária (Fneas), engenheira ambiental e sanitarista Vitória Souza.
“O evento a ser realizado de 31 de outubro a 2 de novembro, em Curitiba (PR) terá em sua programação palestras, minicursos, fóruns mesas redondas e debates. O Simpósio terá temas de interesse social e técnico, como os dez anos do novo código florestal, a gestão de conflitos pela água em época de escassez hídrica e ESG e compliance ambiental”, pontua Vitória.
As inscrições e a submissão de trabalhos científicos já podem ser feitas no site do evento (https://www.even3.com.br/sbea/).
