A 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente aconteceu nos dias 2 e 3 no Centro de Convenções de Sergipe com o objetivo de solucionar os entraves e enfrentar os desafios da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que terá desfecho em Brasília, no período de 24 a 27 de outubro deste ano. Norteada pela conferência nacional, o evento estadual tratou da construção de uma política pública, e discutiu a PNRS, lei instituída em 2010. O debate com a população tem como base quatro eixos prioritários: produção e consumo sustentáveis, redução de impactos ambientais, geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental.
Das cerca de 1.400 propostas que foram compiladas durante cenário das conferências municipais e regionais, 20 delas foram votadas em plenária para encaminhamento à conferência nacional, contemplando cinco propostas de cada um dos eixos discutidos.
Do eixo Educação Ambiental, os delegados definiram apoiar o financiamento de projeto de educação ambiental e o fortalecimento institucional decorrente das ações dos planos intermunicipais dos resíduos sólidos, incluindo apoio às organizações de catadores e ações de reciclagem.
Sobre Produção e Consumo Sustentáveis, uma das cinco propostas foi o incentivo de disponibilização de recipientes para coletar resíduos orgânicos em feiras livres.
Já entre as propostas do eixo Redução de Impactos Ambientais, os delegados pedem garantia que a compostagem seja tratada no mesmo local em que é produzida. Quanto aos delegados que irão apresentar as propostas de Sergipe na etapa nacional, 30 deles foram selecionados para participar da 4ª CNMA em Brasília. O percentual estabelecido pelo Ministério de Meio Ambiente é de 30% de delegados do setor empresarial, 5% para povos indígenas, 5% para comunidades tradicionais, 40% entre Ong’s e Movimentos Sociais e 20% de representantes de governos.
Segundo o consultor do Ministério, Márcio Ranauro, durante a etapa nacional, todas as contribuições serão discutidas pelas representações eleitas de todos os Estados participantes. “Ao final, será elaborado um documento com 20 ações prioritárias, sendo cinco por eixo prioritário. Feito isso, uma carta será produzida da 4ª CNMA estabelecendo a responsabilidade compartilhada das ações definidas”, explicou ele.
Fonte: Agência Sergipe de Notícias
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