De janeiro a junho deste ano foram registradas 15.965 solicitações de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE). Desse total, cerca de 10% foram indeferidas por erro no preenchimento. Para reduzir esse percentual, o Conselho promoveu um curso/treinamento com foco nos critérios e exigências que devem ser seguidos por todos os profissionais e empresas, independentemente do tipo de ART ou situação. A iniciativa é também um reforço a campanha nacional lançada pelo Confea que traz como temática a importância da ART.
Ministrado pela engenheira agrônoma, Paula Braz, o curso
encerradonesta quinta-feira (26/7) abordou o Sistema de ART acessível ao profissional no site do Crea-SE, os tipos de ARTs e as formas de preenchimentos. “No dia a dia constatamos que muitos profissionais têm dúvidas e, consequentemente erram ao preencher o documento. Por falta de algumas informações que foram abordadas no curso é que alguns técnicos acabaram sendo penalizados na justiça comum. Por esse motivo, é importante declarar corretamente todos os campos como o vínculo, participação, período de duração e, sobretudo, as atividades desenvolvidas. São detalhes que devem ser pontuados de forma clara e responsável para evitar problemas futuros”, alerta.
A engenheira também chamou atenção sobre o que a legislação trata no que diz respeito ao empregado de empresas públicas e privadas. “Muitos profissionais não conhecem a necessidade de vinculação ao quadro técnico da pessoa jurídica, processo que se inicia através da ART de cargo e função. Assim como outros não se atentam que somente essa ART não é suficiente, a cada atividade técnica desempenhada cabe ao registro da Anotação de obra e serviço”, ressalta Paula Braz.
Para o engenheiro civil, Luciano Santana Rollemberg Levita o curso atingiu suas expectativas. “Tinha algumas dúvidas e dificuldades, principalmente no preenchimento do campo ‘serviços’. Com o curso esses pontos foram esclarecidos e minhas dúvidas sanadas. Agora sinto bem mais segurança para preencher a ART”, disse ele. A engenheira civil, Vanessa Resende Oliveira parabenizou o Crea-SE pela iniciativa. “Foi um curso objetivo e muito esclarecedor. Por ser um
documento que exige muito detalhamento, esclarecimentos sobre o preenchimento da ART são sempre bem-vindos. Gostei bastante”, afirma.
O engenheiro agrônomo, Airan Miguel dos Santos também considerou positiva a iniciativa do Crea-SE. “Foi uma ação bastante interativa e que trouxe importantes dicas e informações que vão me ajudar bastante na hora de preencher a ART. O passo-a passo mostrado aqui no curso foi muito esclarecedor”, disse ele.
“O curso ajudou bastante a esclarecer alguns pontos essenciais no preenchimento da ART, principalmente no que se refere enquadrar as atividades nos serviços executados. O Crea-SE está de parabéns e que venham outros cursos”, sugere engenheira ambiental, Ana Carolina Oliveira Freitas.
O presidente do Crea-SE, engenheiro agrônomo, Arício Resende Silva, ressalta que além de fiscalizar o exercício das profissões da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia é também dever do Conselho orientar e informar os profissionais do Sistema. “O curso sobre ART com foco no correto preenchimento do documento foi realizado com o objetivo de ajudar a sanar as possíveis dúvidas dos profissionais e, também, de conscientizá-los sobre a importância da ART que vai muito além de um papel ou uma taxa”, enfatiza o presidente.
“A Anotação de Responsabilidade Técnica é um instrumento que tem a nítida função de defesa da sociedade, proporcionando também segurança técnica e jurídica para quem contrata e para quem é contratado. O documento assegura que determinado empreendimento de engenharia ou agronomia tem como responsável um profissional habilitado, o qual, por meio da ART pode comprovar sua habilidade na área através de seu acervo técnico e, igualmente, atestar sua autoria em determinados serviços”, ressalta Arício Resende.
Iris Valéria de Azevedo/ Angélica Nascimento
