O presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), engenheiro civil, José Tadeu da Silva e o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE), engenheiro agrônomo, Arício Resende participaram na manhã desta sexta-feira(29/4), na Assembleia Legislativa de Sergipe , de audiência pública para discutir o projeto de lei nº2.245/2007, que regulamenta o exercício danprofissão de tecnólogo. O debate promovido pela Comissão de Educação reuniu as principais lideranças dos tecnólogos do Brasil.
Na audiência, o presidente do Confea defendeu a regulamentação, uma vez que o projeto não cria uma nova profissão, mas sim regulariza uma categoria que já existe. Sou engenheiro civil, mas como presidente do Confea também sou um tecnólogo. Estou à frente do Conselho para apoiar e defender o direito de todas as modalidades da Engenharia. “ O Confea já tem a Resolução 313 que regulamenta o exercício dos tecnólogos da área de Engenharia e Agronomia, mas apoia à luta pela aprovação do PL que regulamenta no Brasil, o exercício da profissão em todas as atividades e em todas as áreas de atuação”, reforça José Tadeu.
O presidente do Crea-SE, Arício Resende também manifestou o apoio à aprovação da proposta que regulamenta a profissão de tecnólogo por entender que esses profissionais de nível superior precisam ter a segurança jurídica para o exercício da sua profissão. Ele
ressaltou que o sistema Confea/Crea detém a prerrogativa de fiscalizar a profissão e definir, na carteira profissional, o que cada profissional pode fazer, conforme seu conhecimento formal. “Não há dúvidas de que os tecnólogos passam por esse sistema de formação e adquirem notório conhecimento técnico-científico. Por isso, acredito que esta regulamentação vai mostrar a importância dos tecnólogos para o País”, disse ele.
O Projeto de Lei, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), está parado na Câmara por conta de dois recursos apresentados pelos deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Sandro Alex (PPS-PR). O presidente da Federação Nacional de Tecnólogos, Efraim Geraldo Rodrigues, afirmou que os recursos apresentados são um verdadeiro desserviço não apenas aos
tecnólogos, mas também a toda sociedade.
“Os cursos de tecnólogos cumprem todos os requisitos exigidos para serem regulamentados. Todos têm base teórica e técnica, impacto sócio econômico reconhecido, e os diplomas são reconhecidos pelo Ministério da Educação. Mesmo assim o estudante se forma, mas encontra dificuldade de inserção no mercado de trabalho”, lamentou Efraim Geraldo ao ressaltar que já procurou os dois deputados, mas ainda não teve resposta quanto à possível retirada dos recursos.
Moção
No final da audiência, a presidente da Comissão de Educação, a deputada estadual, Ana Lúcia Menezes (PT-SE) afirmou que vai propor à Assembleia Legislativa de Sergipe que faça uma moção de apelo à presidência da Câmara Federal para destrancar a pauta do PL 2.245/2007. Também afirmou que vai buscar o apoio dos deputados federais que formam a bancada sergipana no sentido de se mobilizarem em defesa da luta pela regularização da profissão do tecnólogo.
Texto: Iris Valéria de Azevedo