“Quando me convidaram para o seminário, fiquei imaginando o porquê deste convite”, iniciou o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), durante o seminário “Assédio moral: vida, sobrevida e diversidade”, realizado no dia 27/9, no Rio de Janeiro. Minutos depois de seu questionamento, o deputado foi esclarecedor: “O assédio moral envolve questões de sujeito, de posições identitárias, de política de afeto e de direitos humanos. Embora tenhamos uma sensação de inteireza, na realidade, temos várias identidades dependendo das circunstâncias”, pontuou Jean lembrando que diferentes as identificações podem ser definidas por classe, gênero, orientação sexual, religião, entre outras.
A assessora jurídica da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Daniele Gabrich, trouxe ao debate a caracterização jurídica e as responsabilidades. “Existem instrumentos importantes de coibição de assédio moral, como as cláusulas de acordo coletivo de trabalho, que podem avançar em campanhas pedagógicas no combate ao assédio moral”, explicou. Mas o que configura o assédio moral? Daniele trouxe uma concepção jurídica de Sebastião Geraldo de Oliveira que diz: “Assédio moral é o comportamento do empregador, seus prepostos ou colegas de trabalho, que exponha o empregado a reiteradas situações constrangedoras, humilhantes ou abusivas, fora dos limites normais do poder diretivo, causando degradação do ambiente laboral, aviltamento à dignidade da pessoa humana ou adoecimento de natureza ocupacional”.
Um ponto destacado pela coordenadora geral do Sindicato Estadual de Profissionais em Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), Gesa Corrêa, foi a prática de assédio moral aos trabalhadores da 3ª idade. “A pressão dos patrões sob os trabalhadores mais velhos, aposentados ou próximos da aposentaria, é enorme, o que configura claro assédio moral”, afirmou. Além disso, Gesa ainda apontou os prejuízos para a saúde do trabalhador, tanto física como emocional. O deputado Jean Wyllys observou uma situação frequente na relação de trabalho entre homens e mulheres. “O assédio moral é quase sempre decorrente do assédio sexual e tem a ver com a relação assimétrica entre a mulher trabalhadora e o chefe. A maioria dos cargos de chefia são ocupados por homens. Quando a mulher nega a investida sexual, surge o assédio moral, que começa a inviabilizar a vida dela, criando circunstâncias para que ela seja demitida”, relatou.
De acordo com dados do Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os homens ainda ganham cerca de 30% a mais que as mulheres. E ainda, exercendo mesma função e com mesma formação acadêmica, mulheres ainda têm salários menores que os homens. “As mulheres são as principais vítimas de assédio moral e, entre elas, as mulheres negras ocupam os piores postos no mercado de trabalho. Entre as negras, as lésbicas são as mais vulneráveis. Essa relação que vai para o ambiente de trabalho começa bem antes, e é na sociedade”, disse Jean.
Um dos conflitos e das contradições encontradas é a reprodução da prática de assédio moral no movimento sindical. Resgatando Foucault, o parlamentar alertou que é preciso fazer uma revisão radial da nossa noção de poder. “Muitas vezes, o cara que vai às ruas gritar por melhores condições de trabalho, chega em casa, bate na mulher ou expulsa o filho gay de casa. Essa pessoa passa do papel de oprimido para opressor. O poder não é um locus, um lugar que ocupa e desocupa. O poder é uma relação entre o oprimido e o opressor, que pode mudar a depender das circunstâncias. Por isso, é fundamental que o movimento sindical paute políticas identitárias e de afeto”, concluiu Jean Wyllys.
Histórias reais e as ações da Fisenge
Depois de receber inúmeros relatos de casos de assédio moral, o Coletivo de Mulheres da Fisenge tirou uma agenda de ações sobre o tema para o ano de 2013. Entre as ações: um boletim eletrônico mensal; uma história em quadrinhos com a personagem Engenheira Eugênia; uma cartilha e a realização do seminário sobre assédio moral. “Embora em muitos casos a prática seja silenciosa, o assédio moral é uma violência que grita nos locais de trabalho e atinge diretamente as mulheres. Com o objetivo de denunciar tais práticas, estamos promovendo ações pedagógicas de conscientização dos direitos dos trabalhadores. Assédio moral é violência e precisa ser denunciado”, argumentou a diretora da mulher da Fisenge, Simone Baía. O Coletivo ainda lançou, após o seminário, o vídeo-depoimento “Assédio moral é violência”, com o relato de um depoimento real de uma mulher que sofreu assédio moral em seu local de trabalho.
Fonte: Camila Marins – Assessora de Comunicação da Fisenge
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