As ações e alternativas para o desenvolvimento sustentável foram discutidas durante o Seminário GT – Municípios Sustentáveis, ocorrido na tarde dessa quarta-feira (13/8), no auditório Umbu Cajá do Centro de Convenções Atlantic City, em Teresina (PI). O evento traçou um panorama geral sobre a sustentabilidade dos municípios brasileiros. O conselheiro federal, engenheiro civil Evandro de Alencar Carvalho, apresentou as visões do Grupo de Trabalho Municípios Sustentáveis do Confea, que tem se dedicado à questão com estudos e proposições ativas em favor da melhoria da qualidade de vida das cidades e da população.
O prefeito da cidade de Bauru (SP), Rodrigo Antônio Agostinho (PMDB), traçou um quadro da situação entre os municípios. Segundo ele, as cidades vivem uma crise financeira que refletem a crise econômica do País e as tentativas do governo federal em segurar a economia. Também destacou algumas questões inerentes ao seu município. Rodrigo Agostinho cita os incentivos fiscais para o setor industrial em função da fuga de empresas para a China e o fechamento das empresas nacionais como ponto negativo. “Esses incentivos acabam abalando a estrutura financeira dos municípios”, aponta.
O prefeito destacou ainda os novos dilemas. As cidades estão lotadas e priorizam mais os carros em função das pessoas, o que acaba refletindo na mobilidade urbana. “Temos também as mudanças climáticas que são uma realidade e
tudo isso acaba afetando a sustentabilidade dos municípios”, disse, acrescentando que 80% dos municípios com até 20 mil habitantes não têm condições de enfrentar os desafios.
Os governos federal e estaduais estão delegando atribuições aos municípios, que, por sua vez, não recebem uma contraprestação, citando, como exemplo, a segurança e a saúde. Além das questões do tratamento do lixo, esgoto e saneamento básico. “Temos um caixa apertado para enfrentar os desafios sociais. Os municípios não têm estrutura econômica, pois sobrevivem basicamente com recursos próprios e do Fundo de Participação dos Municípios, que são muito pouco.” Mesmo assim, conta Rodrigo, o município de Bauru tem avançado na área ambiental, na gestão dos resíduos, na consolidação da biodiversidade, na mobilidade e no planejamento para o futuro.
Newton Figueiredo, diretor presidente do Grupo Sustentax, falou sobre a “Contribuição da Engenharia para a sustentabilidade dos municípios”. Ele abordou mitos e equívocos sobre o tema e defendeu a concentração de esforços na melhoria da qualidade de vida da população, acesso à educação e combate à miséria. “A engenharia poderia ajudar nesse processo com foco na qualidade de vida e planejamento estratégico participativo. Nosso compromisso tem de ser com as pessoas e não com o planeta”, afirmou.
O seminário teve como moderadores a engenheira civil Anna Virgínia Machado e o engenheiro civil Valdivino Dias. Os debatedores foram a engenheira florestal Simone Coutinho Lacerda e o engenheiro químico Celso Luís Quaglia Giampiá.
Fonte: Confea
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