A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento e Orçamento, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, busca fazer intervenções no Município com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população, sobretudo nos aspectos de mobilidade e urbanização. Uma das ações nesse sentido é o Programa de Requalificação da Cidade de Aracaju que, dentre outros pontos, prevê a construção de uma avenida perimetral ligando as regiões Norte e Sul da capital.
Para dar início ao Programa de Requalificação se faz necessária a realização de Consulta Pública Prévia à população para apresentação das propostas lançadas, sobretudo com o objetivo de realizar uma avaliação dos impactos ambientais e sociais do desenvolvimento das áreas contempladas. A população será convocada a participar e tão logo sejam definidos data, local e horários será feita a convocação.
Da Consulta Pública Prévia, e depois do acontecimento de uma Audiência Pública, prevista para agosto, será produzido o Relatório de Avaliação Ambiental que apontará os impactos sofridos pelo meio ambiente e pela população que receberá as intervenções, prevendo a minimização de tais impactos na implantação dos projetos e políticas governamentais. A conclusão do relatório, prevista para setembro de 2014, tem por objetivo auxiliar as tomadas de decisões, identificar impactos estratégicos e cumulativos e efeitos sociais e econômicos decorrentes dos investimentos do Programa de Requalificação Urbana de Aracaju.
O secretário municipal do Planejamento e Orçamento, Igor Leonardo Moraes Albuquerque, explica que o Relatório de Avaliação Ambiental, além de se tratar de uma ferramenta que consta na Política de Salvaguardas do BID, passa a ser um instrumento norteador para o planejamento ambiental do Município, capaz de contribuir para a inserção de perspectivas sócio-ambientais na comunidade aracajuana, contribuindo para o melhor desenvolvimento do Município de Aracaju.
A coordenadora geral do Programa, Michele Lemos Ribeiro Alves, destaca que “é de suma importância a realização da Consulta Pública Prévia com a população de Aracaju, não só para cientificar a todos de que está havendo um planejamento gigantesco do Prefeito João Alves Filho com os seus conterrâneos, dando o conhecimento das intervenções planejadas para requalificar urbanisticamente e socialmente o Município, como também para que sejam minimizados os impactos ambientais e sociais das regiões desenvolvidas”.
O Programa também contempla algumas intervenções urbanísticas no entorno da nova avenida a ser aberta, como as construções na zona oeste da capital de quatro praças, sendo duas da comunidade e duas da localidade. Na região Norte está prevista a construção de um Centro de Triagem que beneficiará os catadores de recicláveis. O BRT também incorporará o programa de requalificação da comunidade aracajuana, sendo tratado com primazia para o melhoramento do transporte coletivo municipal.
Preocupada com o Meio Ambiente, a Prefeitura de Aracaju não se esqueceu de garantir a preservação de áreas verdes, haja vista a intenção da criação do Parque Poxim, a revitalização do Parque da Sementeira, além da possível criação de Unidades de Conservação. Fora todas estas intervenções, ainda estão previstos a incorporação de vários equipamentos sociais em bairros carentes de Aracaju, como por exemplos o Santa Maria e o 17 de Março. Atualizações das legislações municipais também serão objetos de tratativas da parceria com o BID.
Vale destacar que não somente a população aracajuana será beneficiada, mas também os moradores da Grande Aracaju, em especial os de São Cristóvão e de Nossa Senhora do Socorro, que perceberão mais intensamente os impactos positivos.
Fonte: Prefeitura de Aracaju
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