A Resolução que regulamenta a colocação da placa de obra/serviços de engenharia foi um dos principais temas debatidos no Fórum de Presidentes dos Creas da Região do Nordeste, que encerrou nesta quarta-feira, em Recife. O assunto evidenciou a relevância e a necessidade de aprimoramento das normativas relacionadas à identificação e responsabilidade nas obras e serviços de engenharia.
Durante as discussões, foram apresentadas duas propostas. A primeira visa a mudança do artigo 16º da Lei 5.194, buscando definir de forma mais clara e precisa a responsabilidade pela manutenção da placa, aspecto crucial para garantir a transparência e o cumprimento das obrigações legais pelos profissionais e empresas do setor. A segunda consiste na elaboração de uma nova resolução específica para a placa de obra, com o intuito de atribuir de maneira objetiva e eficiente os responsáveis pela manutenção em diferentes tipos de serviços de engenharia.
A pauta do fórum também trouxe como propostas a alteração da Resolução no 1007/2003, que trata do registro de pessoa física, e a alteração da Resolução no 1066/2015, que fixa os critérios para cobrança de anuidades, serviços e multas no Sistema Confea/Crea. O visto automático entre os Creas do Nordeste, visando facilitar a mobilidade dos profissionais da área e o desenvolvimento das atividades em diferentes estados da região, também foi tema do encontro.
O Crea-SE teve participação ativa nas discussões e na elaboração das propostas apresentadas, evidenciando o compromisso e engajamento em questões fundamentais para o desenvolvimento e valorização da engenharia, agronomia e geociências no Nordeste e no Sistema em geral.
“É com grande satisfação que participo deste importante Fórum, representando o presidente do Crea-SE, Dilson Luiz. Este evento é um espaço fundamental onde as lideranças apresentam projetos e desafios, além de ser um ambiente de discussão e alinhamento de ações importantes para nossa categoria profissional e para a sociedade como um todo”, avalia o vice-presidente do Crea-SE, Carlos Antônio de Magalhães.
O presidente do Crea-PE e coordenador do Fórum de Presidentes do Nordeste, Adriano Lucena, ressaltou que todas as propostas elaboradas e aprovadas serão encaminhadas ao Colégio de Presidentes, reunião que vai ocorrer no final deste mês em Fortaleza.
“Aqui discutimos temas de grande relevância e apresentamos propostas que certamente contribuirão para o avanço das engenharias, agronomia e geociências em nossos estados. A troca de experiências e o debate de ideias são essenciais para o desenvolvimento de nossa profissão e para a melhoria dos serviços prestados à sociedade”, afirma Adriano, que encerrou a programação agradecendo a presença e a participação de todos os presidentes dos Creas nordestinos, bem como dos demais profissionais e colaboradores.
