Um montante de R$ 248 milhões de reais. É o valor devolvido por algumas Prefeituras de Sergipe ao Governo Federal, recursos provenientes de diversos Ministérios para a realização de obras públicas. De 2008 até abril/2022, Sergipe totalizava 3.091 obras, estando 29,41% em execução (algumas atrasadas ou paralisadas), 45,81% concluídas e 12,65% canceladas. Os dados são da Plataforma +Brasil de novembro de 2021 (sistema de convênios do Governo Federal).
Dados mais recentes- referentes a agosto de 2021- divulgados pelo SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle), mostram que 36% dos recursos captados por Sergipe junto ao Ministério da Educação não foram ou não estão sendo utilizados. Foram verbas destinadas à execução de 354 obras, das quais 115 foram canceladas e 15 paralisadas.
A falta de projetos; projetos mal elaborados e o não atendimento aos prazos legais são alguns dos motivos que levam as Prefeituras a devolver recursos. Diante dessa situação, o Crea-SE é o mais novo parceiro cotado pelo Grupo Banese para fazer parte das ações desenvolvidas pelo ProjetarSE, projeto voltado para garantir assistência técnica gratuita aos gestores municipais de Sergipe.
O programa tem por objetivo viabilizar a aceleração de obras públicas contratadas com recursos captados junto ao Governo Federal. A proposta de parceria, por meio de um Termo de Cooperação Técnica, foi apresentada pela coordenação do Projeto em reunião realizada na sede do Conselho.
Na ocasião, a coordenadora geral do ProjetarSE, a arquiteta Shirley Dantas, fez uma breve explanação sobre o trabalho desenvolvido junto às Prefeituras, com a realização de visitas técnicas, estudos de viabilidade, elaboração de projetos e assessorias em processos de obras paralisadas de alguns municípios. Shirley também foi enfática ao ressaltar a importância de ter o Crea-SE como parceiro em todo esse processo.
“Nós do ProjetarSE e o Crea temos um entendimento comum da necessidade de promover capacitação para os profissionais que hoje trabalham nas Prefeituras ou que pretendem atuar em engenharia pública. Existem especificidades nas etapas de planejamento, execução e gerenciamento de uma obra pública que requerem competências profissionais específicas, além disso também é preciso ter conhecimento de um conjunto de procedimentos e formalidades específicas ligadas à aplicação dos recursos públicos”. É o que explica Shirley Dantas ao reforçar que a parceria com o Crea trará uma grande contribuição coletiva, no sentido de auxiliar as administrações municipais no planejamento e realização de obras públicas.
Para o presidente do Crea-SE, engenheiro civil Jorge Roberto Silveira, o ProjetarSE é uma ação extremamente importante e positiva para ajudar no desenvolvimento dos municípios de Sergipe. “A dificuldade enfrentada pelas Prefeituras na gestão de obras públicas é uma realidade, principalmente no que se refere à elaboração de projetos, prestação de contas e fiscalização. O Crea-SE se coloca à disposição para contribuir no que for necessário. Vamos alinhar as ações, no sentido de firmar uma parceria e juntos trabalhar para auxiliar os municípios na construção dos seus projetos”, afirma Jorge Silveira.
Texto- Assessoria de Comunicação do Crea-SE: Iris Valéria de Azevedo
