A plataforma de compra e venda online Mercado Livre disponibilizará um canal de contato direto com o Confea, por meio de login e senha, para que o Conselho possa apresentar, de forma ágil, denúncias de anúncios que contenham evidências inequívocas de irregularidades. Esse é o teor do acordo de cooperação técnica assinado entre o Conselho Federal e a empresa na tarde desta quinta-feira (29/10), durante a 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes.
O acordo é fruto de ação do Confea que, em outubro de 2019, apresentou interpelação judicial em função da comercialização de carteiras profissionais e de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) anunciadas no portal Mercado Livre. Na mesma semana, o Crea-SP havia visitado a sede do site, pelo mesmo motivo. “Desde as primeiras tratativas com o Mecado Livre, a empresa demonstrou total interesse em nos atender”, comentou o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, após assinatura do acordo.
Conforme explicou Krüger, não há como evitar que o anúncio seja feito, mas, a partir dos mecanismos previstos no acordo de cooperação, a retirada do ar desses anúncios ocorrerá de maneira mais célere. “Este acordo dá tranquilidade para o Mercado Livre tirar qualquer anúncio inadequado. Nós vamos fazer uma estrutura colegiada de acompanhamento, com participação de presidentes de Creas, das entidades nacionais de das coordenadorias nacionais de câmaras especializadas. É um grande avanço. É o primeiro dos acordos que pretendemos fazer com outras empresas e sites, de maneira a protegermos a sociedade e mantermos o respeito aos engenheiros, aos agrônomos, aos geógrafos, aos geólogos e aos meteorologistas”.
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Representando o Mercado Livre, a gerente jurídica da empresa, Juliana Marcucci, ressaltou que o portal é o maior Market Place da América Latina, que, com mais de 50 milhões de usuários cadastrados, realiza dez vendas a cada segundo. “O Mercado Livre permite a democratização do comércio eletrônico. Vamos atuar proativamente para evitar o comércio de produtos irregulares e remover imediatamente os anúncios apontados pelo Confea. Estamos muito felizes com essa parceria”, afirmou.
