Sugestões para melhorar o ambiente de negócios em Sergipe; retomada de obras paralisadas, licitações e investimentos foram os assuntos que nortearam a reunião-almoço promovido pela Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Asseop) com o governador, Belivaldo Chagas. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE) representado pelo presidente, o engenheiro agrônomo, Arício Resende Silva participou do encontro, que também contou com a participação de empresários, políticos e outras autoridades do Estado.
Para o presidente Arício Resende, a reunião, ocorrida na sexta-feira (18) foi bastante produtiva e oportuna para estreitar a relação entre o governo estadual e instituições que representam a Engenharia em Sergipe. “ O país em geral vive um momento de crise e também de expectativa, o mesmo ocorre em Sergipe. É preciso aquecer a economia, gerar emprego e renda e a construção civil é uma forte empregadora. A melhora do cenário na construção civil tem impacto positivo em diversos outros campos da atividade econômica”, garante o presidente do Crea-SE.
Arício Resende ressalta definiu como um avanço importante, o compromisso assumido pelo governador, Belivaldo Chagas com a Engenharia e a Agronomia em Sergipe. “ O governador marcou para fevereiro um novo encontro com todos os setores que representam a Engenharia Civil para ampliar as discussões sobre o que está sendo feito e o que precisa fazer com o objetivo de fortalecer o setor. Desse encontro sairá um documento formalizando as propostas e ajustes assumidos”, comemora o presidente do Crea-SE ao destacar ainda a fala do governador ao garantir que também vai sentar para discutir a agricultura sergipana com representantes do segmento.
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe parabenizou o presidente da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Asseop) , Luciano Barreto pela iniciativa e afirmou que o Crea-SE está à disposição para somar e buscar alternativas para o desenvolvimento econômico sustentável do Estado por entender que a recuperação do nível de emprego dos trabalhadores nas obras é um dos principais fatores para que a economia volte a crescer.
Arício Resende lembra que em Sergipe, cerca de 300 obras estão paralisadas, o que gera um prejuízo ao erário de mais de R$440 milhões. “ São dados preocupantes levantados em 2018 pelo Tribunal de Contas do Estado. Elaborado pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Engenharia, o relatório cita como fatores que levam às paralisações a falta de pagamento por interrupção do repasse dos recursos dos convênios e contrapartidas, além da morosidade e abandono por parte das empresas contratadas. É preciso mudar esse cenário”, avalia ele.
Em sua fala, o governador, Belivaldo Chagas disse que apesar da crise financeira, o governo de Sergipe deu passos importantes para o desenvolvimento econômico estadual ao pontuar que a gestão conseguiu qualificar, junto ao Ministério do Turismo, uma matriz de obras e projetos estruturantes de aproximadamente R$ 800 milhões.
“Temos hoje muitos projetos em andamento no Estado. As coisas estão acontecendo, investimos cerca de R$ 1 bilhão em obras importantes e estruturantes nos últimos anos, por meio de diversos projetos. Registramos em cadastro e já recebemos o selo do Prodetur + Turismo, na ordem de mais de R$800 milhões, não perdemos tempo. Isso demonstra nossa capacidade de estruturação de propostas para execução de intervenções que possam trazer melhoria à vida dos sergipanos. São recursos que deverão ser investidos em rodovias, esgotamento sanitário, grandes e pequenas obras. E vamos buscar as condições junto ao governo federal, não tenho problema com o governo federal e, em nenhum momento, viramos as costas para o presidente da República. Não vou dar as costas para o governo federal, porque fazer isso seria o mesmo que dar as costas ao povo de Sergipe. Porque o que a gente quer é o bem do povo sergipano”.
O presidente da Asseop, Luciano Barreto, falou da necessidade do fortalecimento da parceria entre o Estado e o as empresas sergipanas e reconheceu o esforço que a gestão de Belivaldo tem feito para que o estado volte a crescer. “Sergipe tem uma vocação muito forte para o turismo, a construção civil e a agricultura e esses setores têm que ser a base de qualquer projeto de desenvolvimento e também para a geração de renda. E com o desenvolvimento vem a arrecadação, que é a grande angústia do governo devido a preocupação legítima de pagar em dia os servidores públicos. Sei do esforço que o governador tem feito para que voltemos a nos desenvolver. Nossa associação está pronta a se somar, para debater o novo modelo de desenvolvimento que cabe hoje ao Brasil. Acho que está começando um novo movimento, de fortalecimento das pequenas e médias empresas de construção, que têm uma capacidade de geração de emprego até maior do que as grandes. São essas ideias que queremos trazer, colocar a nossa associação à disposição do governo”, declarou.
O vice-presidente de Obras Públicas da Asseop, Francisco de Mesquita, ressaltou que é essencial que, neste momento de dificuldades, se faça um planejamento muito meticuloso a médio e longo prazo. “Colocamo-nos à disposição para que, juntos com a sua equipe, tracemos o melhor caminho para oxigenar e fortalecer a obra pública do nosso estado, trazendo mais emprego e gerando mais impostos e trazendo mais melhorias para a sociedade. Sabemos do empenho e da capacidade de decisão do senhor, governador. Uma das coisas que mais apreciamos é sua capacidade de decisão. Quero dizer que poder contar com a nossa Aseopp, pois acreditamos que o senhor chegou para resolver”, concluiu Francisco.
Desafios
O chefe do Executivo estadual expôs que o desempenho insuficiente das receitas, associado à fragilidade da retomada do crescimento econômico nacional, o déficit anual de mais de R$ 1 bilhão com a folha da Previdência e o elevado comprometimento das receitas com o pagamento dos servidores ativos desenham um quadro de continuidade da fragilidade orçamentária e de caixa.
“Eu tenho dito o tempo todo e vou repetir: não quero governar sozinho, preciso da colaboração de todos, quero governar com todos e para todos, mas a situação é extremamente difícil. Temos um déficit estrutural para 2009 que se aproxima de R$ 1 bilhão. A partir do mês de fevereiro, vou escancarar as contas do Estado. Estamos finalizando um relatório geral e aguardando a posse dos novos presidentes da Alese, TJ/SE, órgãos autônomos para convidar diversos segmentos da sociedade, e a Asseop será também convidada, para uma reunião a cada 90 dias, na qual mostraremos a situação que o Estado se encontra. Assim, poderemos buscar soluções juntos. Vamos também criar um Conselho e, se possível, instituir em forma da Lei, para que alguns segmentos participem destas reuniões periodicamente. Quero discutir com as federações da Agricultura, do Comércio, da Indústria, com todos os segmentos, como disse”, enfatizou Belivaldo.
Prodetur Mais Turismo
A nova matriz contempla boa parte das intervenções constantes do Finisa. O próximo passo é o governo do Estado, munido dessa carteira de projetos qualificada com o Selo +Turismo, apresentar os projetos ao BNDES, a fim de obter o financiamento das intervenções. Ao propor essa nova matriz de intervenções do Prodetur +Turismo, o governo do Estado prioriza ações nas áreas de infraestrutura turística, de saneamento básico, gestão e avaliação ambiental, transporte e mobilidade urbana.
Algumas das principais obras propostas são: revitalização da Orla de Atalaia; ponte de Acesso ao Bairro Coroa do Meio, Viaduto sobre a Av. Beira Mar e Acessos; reestruturação com melhoramentos da Rota do Agreste, em uma extensão total de aproximadamente 272,24 Km (trechos: Moita Bonita/Itabaiana, Itabaiana/Lagarto, Lagarto/Riachão, Riachão/Tobias Barreto, Tobias Barreto/Poço Verde, Poço Verde/Simão Dias, Simão Dias/Pinhão, Monte Alegre/Lagoa do Rancho/Porto da Folha; assim como Itabaiana/Lagarto); revitalização do Parque dos Cajueiros em Aracaju; execução do sistema de esgotamento sanitário do município de Santana do São Francisco dentre outras.
