“Meu sonho é poder disponibilizar para toda a população as 8 mil e 200 normas na internet”. Com esta afirmação, o presidente eleito da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), engenheiro civil, Mário Esper iniciou sua apresentação no terceiro e último dia da
reunião do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea/Mútua realizada em Aracaju no período de 12 a 14 de junho.
Em entrevista ao site do Confea, Esper esclareceu que “30% da verba anual da ABNT provém da venda das normas” e para que o sonho se torne realidade “bastaria a assinatura de um convênio com um órgão do governo que suprisse a receita de R$ 15 milhões por ano”.Lembrando que desde 1962 uma lei define que o governo teria que aportar recursos para a ABNT, Esper disse que “a lei nunca foi cumprida”. Para ele, “o governo não se sensibiliza para que a normatização chegue ao cidadão”. Ele acredita que se isso ocorresse “haveria maior garantia de segurança à população”.
Código de referência
Ao se dirigir aos presidentes de Creas e depois de historiar sobre criação e função da associação, Esper propôs ao Sistema Confea/Crea a elaboração de um código de referência para obras.
“Pela constituição, as prefeituras podem legislar sobre o código de obras e, se temos 5.600 municípios, temos 5.600 códigos diferentes, baseados no código sanitário”, afirmou. Para ele, “as prefeituras deveriam legislar sobre o uso e a ocupação do solo e não sobre os imóveis ou sobre o desempenho físico do edifício”.
O presidente eleito da ABNT informa que uma construtora ou mesmo um profissional que atue em todo o país tem que cumprir diferentes códigos de obras e que código de referência poderia facilitar esse trabalho e até mesmo aumentar a competitividade entre as empresas.
“Corrimão, pé direito, degraus, tudo deveria ser padronizado para todos seguirem as mesmas normas”, afirmou.
Esper reconhece que depende do Confea e dos Creas tornar esse código de referência, uma realidade: “Esses parâmetros podem ser definidos e nesse sentido já há uma comissão formada pela ABNT, Confea e Ministério da Economia para elaboração dessa proposta de código”. Caso aprovado, o código poderia ser adotado pelas prefeituras, e nós daríamos treinamento sobre a adoção e interpretação do documento”, adianta Esper.
O presidente da ABNT acredita que com o código de referência, as construtoras poderiam dinamizar o uso de equipamentos: “Além dos equipamentos, a padronização de procedimentos vai aumentar a produtividade e a competitividade também”.Ele anunciou que embora estejam no início, as tratativas com o governo e principais entidades de classe, além de construtoras e projetistas “prometem gerar um documento dinâmico e bastante útil para a sociedade”.
Ao destacar a importância do papel do Confea, Esper falou que a entidade “agrega profissionais e empresas de consultoria e construtoras, o que é fundamental para que esse projeto possa ser desenvolvido”.Com mandato que abrange os anos de 2020 a 2023, Esper aposta na interação entre Confea e ABNT “para a economia do país e para melhorar a qualidade das obras, o que garantiria mais segurança para o cidadão”.
Sistema Integrado
Outra proposta apresentada por Esper diz respeito a um sistema integrado de licenciamento de obras: “É um calvário para o engenheiro que pretende liberar uma obra e, dependendo da cidade, isso pode levar meses, já que o projeto tem que passar por todas as secretarias às quais a obra ou o empreendimento estiver relacionado”.
Para resolver isso, o presidente da ABNT informou que um software eletrônico foi desenvolvido junto com a Fiesp: “A ferramenta permite que o engenheiro entre com o projeto na prefeitura que ao mesmo tempo é enviado a todas as secretarias em envolvidas, num sistema integrado, e em seis dias a obra está liberada”.
Enquanto não se concretiza o sonho de liberar todas as normas para a população, Esper afirma que “vamos liberando por lotes como estamos fazendo com o Confea”. Ele participou da reunião do Colégio de Presidentes de Creas acompanhado pelo eng. mec. Carlos Amorim, diretor de Relações Externas da ABNT.
Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
